Diagnóstico do programa educacional de resistência às drogas e violência no estado do Pará

  1. INTRODUÇÃO

O presente diagnóstico tem como objetivo orientar o planejamento operacional do Centro de Capacitação e Prevenção Primária (CCPP), quanto a aplicação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Estado do Pará, por meio do estudo do impacto que o PROERD exerce na redução da violência no locus da pesquisa no triênio 2013, 2014, 2015, exceto Belém, que terá um estudo específico.

Selecionam-se vinte e dois municípios onde o PROERD foi efetivo no triênio em estudo e adotam-se as variáveis taxa média de capacitação por 100 mil habitantes (taxa de capacitação), taxa média de homicídios por 100 mil habitantes (taxa de homicídio) e taxa média de roubos por 100 mil habitantes (taxa de roubo), sendo usado o método quantitativo de pesquisa entre as variáveis: taxa de capacitação (independente) X taxa de homicídio e taxa de roubo (dependentes).

Distribuem-se as variáveis nos diagramas de dispersão, para se observar o comportamento da associação e a respectiva análise estatística da Correlação de Pearson, a fim de obter o fator de relação entre as variáveis e observar se há alguma discrepância entre elas que possa ensejar nova pesquisa.

O objeto em estudo, portanto, é a correlação entre as variáveis independente e dependente expostas anteriormente, mas enfatiza-se, sobretudo, a questão do fortalecimento da prevenção primária no estado em estudo, como apresenta o Plano Estratégico da PMPA “(...) Elaborar e implementar projeto de ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD da PM” (PARÁ, p.61).

Posteriormente estudou-se na mesma linha de pesquisa a relação entre as variáveis acima apontadas nas dez cidades com mais de 100 mil habitantes, consideradas de grande porte, com o propósito de se comparar os resultados e conclusões.

Este documento foi elaborado pela Seção de Avaliação e Resultados do Centro de Capacitação e Prevenção Primária com base no banco de dados deste Centro, além de pesquisa no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e informações colhidas no Centro de Inteligência da PMPA (C. Int.).

 

  1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

O Estado foi concebido para que a sociedade tivesse, na figura desse ente, abrigo e proteção por meio da promoção de políticas públicas, que atendesse todas as camadas sociais, com fito de alcançar o bem comum e a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos, impedindo que a força corrosiva da exclusão social criasse a cada dia mais bolsões de pobreza e falta de oportunidades, cenário propício à proliferação das mazelas sociais, dentre elas o recrudescimento da violência em ambientes impensáveis há poucos anos.

A segurança púbica foi delegada ao Estado contrapondo-se ao estado natural descrito por Locke, assim coube a ele a legitimação para o uso da força, e assegurou-se o estado democrático de direito. Nesse contexto, Dias Neto (2000, p. 19) expõe que:

A noção de liberdade é definida negativamente, como ausência de impedimentos ou condicionamentos da autonomia individual por qualquer forma de poder coletivo. A doutrina liberal rompe assim com a versão estatizante do contrato social de Hobbes e postula o Estado mínimo que deve pautar a sua relação com a sociedade no princípio da mínima interferência.

 

Atualmente a sociedade tem questionado o modelo empregado para o alcance do bem comum, pois o avanço da violência e a cooptação de jovens para essa prática tem levado a várias discussões, onde a degradação familiar e o tráfico de drogas são apontados como vetores desse mal, Waiselfisz (2010, p. 9) aponta:

O contínuo incremento da violência cotidiana configura-se como aspecto representativo e problemático da atual organização da vida social, especialmente nos grandes centros urbanos, manifestando-se nas diversas esferas da vida social. Assistimos, desde o último quartel do século passado, a uma profunda mudança nas formas de manifestação, de percepção e de abordagem de um fenômeno que parece ser uma das características marcantes da nossa época: a violência.

 

As políticas públicas voltadas à segurança pública têm caminhado a reboque da criminalidade, e a cada vez mais percebe-se uma polícia mais austera e repressora, contrapondo-se a sua missão constitucional, que é a preservação da ordem pública, onde Dantas (2016, p. 41) sustenta que “a política pública é um plano necessário para obtenção de certos resultados sociais, plano esse que é executado pelo governo”, que deve ser materializada por intermédio de ações cidadãs em prol do bem comum.

Neste sentido o PROERD, conforme Macedo (2008) foi recepcionado em meados dos anos de 1990 pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, sendo uma adaptação nacional do Programa norte-americano Drug Abuse Resistance Education - DARE (Educação para Resistência ao Abuso de Drogas) - o qual surgiu a partir de uma proposta discutida sobre como parar o ciclo gerador do abuso de drogas, das condutas criminosas e das prisões relacionadas ao uso de drogas, entre o Departamento de Polícia de Los Angeles (L.A.P.D.) e o Superintendente do Distrito Escolar Unificado de Los Angeles (L.A.U.S.D.).

No Estado do Pará o PROERD vem sendo executado desde 2002, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, sendo aplicado, exclusivamente, pela PMPA, através da Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, a qual cabe a gerência do Centro de Capacitação e Prevenção Primária, unidade responsável pelas políticas de aplicação do PROERD no Estado do Pará.

Ao ser aplicado nas escolas, tem o objetivo de dar condições às crianças e adolescentes de tomarem decisões positivas frente aos problemas do cotidiano, principalmente àqueles relacionados às drogas e à violência e, também, é um elo de interação entre escola, família e polícia. Afinal observou-se que essa clientela está inserida em ambientes propícios ao consumo de drogas uma vez ainda não aprendeu a Recusar, Explicar, Abster-se e Livrar-se das drogas (REAL), assim como o PROERD é uma ferramenta estratégica de resistências ao uso de drogas (MINAS GERAIS, 2012).

Neste sentido, Gauer et al. In: Gauer e Machado (2008, p.255) aponta que:

(...) a partir da hipótese de que as crianças que não desenvolveram precocemente habilidades de interagir socialmente de uma forma adequada podem ser rechaçadas por seus pares e acabar se envolvendo em comportamentos pouco saudáveis como, por exemplo, atitudes violentas e uso de drogas ilícitas. Nessa perspectiva do desenvolvimento da saúde mental, os programas preventivos devem focalizar-se no treinamento assertivo e nas estratégias de comunicação, em combinação com habilidades para solução de problemas e tomada de decisões.

 

Portanto, o PROERD enquanto programa preventivo vem treinando e utilizando as estratégias de comunicação, combinado ao desenvolvimento de habilidades e competências que visam solucionar problemas e tomar decisões frente aos mesmos. Por exemplo, o modelo de tomada de decisão PROERD visa definir uma situação descrevendo riscos e pressões; analisar as opções de escolha e a melhor estratégia REAL para a situação; atuar a partir da escolha da estratégia aplicando-a; e avaliar o que aconteceu, se a escolha daquela determinada estratégia realmente funcionou, para poder definir se ainda a usaria ou escolheria outra numa próxima ocasião (MINAS GERAIS, 2012).

Desta forma, mediante as ações do PROERD avalia-se o mesmo na ruptura do triângulo do crime, onde Cohen e Felson(1979) aponta que para a efetivação de um delito, há necessariamente a convergência temporal e espacial de três fatores: um ofensor motivado (infrator), um alvo disponível (vítima) e um local propício (ambiente), sendo preciso para se prevenir a prática criminosa a implementação de duas ações preventivas pelas forças policiais, relacionados à vítima e ao ambiente: à conscientização dos cidadãos para agirem responsavelmente com sua segurança pessoal (medidas de autoproteção) e a intensificação de esforços sobre os locais vulneráveis, por meio da vigilância e do controle (policiamento ostensivo).

Essa teoria ainda é abordada nas academias de polícias, onde se observa que pouca atenção preventiva é destinada ao infrator. O aparelho policial do Estado, quando se volta ao mesmo, o faz por meio da repressão, que consiste tirá-lo de circulação, através da detenção, envolvendo várias instâncias: Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário e Sistema Prisional, tornado o custo elevado e sem a certeza de que o infrator retorne ao convívio social despojado do animus necandi criminoso, como corrobora Tangerino (2007), pois se preconiza que o Estado, com seu sistema coercitivo, busca por meio da aplicação da pena, uma forma de prevenir o cometimento do crime, ou seja, o medo da punição penal deve funcionar como um freio à prática delituosa.

Ao considerar o PROERD como uma ferramenta da gestão pública, de prevenção primária na busca do bem comum, com foco nas crianças e adolescentes almeja-se que este público não se transforme em agressores da sociedade, trabalhando, assim as causas da violência e não os efeitos, porque quando se aloca recursos através do policiamento ostensivo para a proteção das potenciais vítimas e ações de presença nos ambientes propícios às práticas de delitos, o infrator continua permeando nestas áreas, sendo que no máximo, essas estratégias conseguem a migração do infrator para outras áreas desprotegidas, porém quando se adota a prevenção primária como ferramenta na busca do bem comum, faz-se a ruptura do triângulo do crime, eliminado o infrator, e consequentemente a erradicação da violência.

Dessa forma, pelo viés da educação que se busca instituir uma cultura de paz aos alunos proerdianos e o pleno exercício da cidadania em gerações futuras, enraizando-se definitivamente a participação social, o respeito mútuo e a convivência solidaria, por meio de atitudes proativas e pacíficas no cotidiano como corrobora publicação no site Rede DHnet (2016):

A cidadania não surge do nada como um toque de mágica, nem tão pouco a simples conquista legal de alguns direitos significa a realização destes direitos [...]

Construir cidadania é também construir novas relações e consciências. A cidadania é algo que não se aprende com os livros, mas com a convivência, na vida social e publica. É no convívio do dia-a-dia que exercitamos a nossa cidadania, através das relações que estabelecemos com os outros, com a coisa publica e o próprio meio ambiente. A cidadania deve ser perpassada por temáticas como a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia, a ética.

 

A metodologia proerdiana aplicada em salas de aulas contemplam os ambientes interno e externo ao muro escolar, nas interações entre polícia militar, escola e família, almeja-se que os alunos capacitados, exercitem a cidadania e transformem-se em vetores de multiplicação e conscientização, no lar, na escola e nas ações do cotidiano. Todavia, esse exercício de cidadania tem um fim transformador, pois cria uma cultura de paz que vai perpetuando-se e construindo uma sociedade mais justa e humanitária e, instituindo uma ideologia de repulsa ao uso de drogas, que potencializa a violência e desestrutura a família e gera a sensação de insegurança e impotência social.

 

  1. METODOLOGIA

Sendo a pesquisa a busca da verdade, o caminho adotado pelo pesquisador depende do objeto do estudo, sua natureza, alcance e empenho. A coleta das informações exige do pesquisador em Ciências Sociais um rigor formal. E a utilização de uma metodologia exige-lhe ordem, planejamento, distribuição em partes lógicas, início, meio e fim, criando uma cadeia de raciocínio crescente e conclusivo (DEMO, 2000).

Primeiramente se procura superar o obstáculo epistemológico do senso comum em detrimento à busca da verdade, como orienta Thiry-Cherques (2006, p.42) “de início devemos proceder a uma ruptura com o sabido e o generalizado”, quando se faz parte do objeto pesquisado, no mesmo sentido reforça Bachelard (1996,p.18) “diante do real, aquilo que cremos saber com clareza ofusca o que deveríamos saber”,  e pode conduzir o pesquisador a incorrer no perigo de se deixar levar pelos seus preconceitos e avaliações, dando a investigação acadêmica um estatuto de verdade que ele não tem.

Superado esse óbice foi preciso reduzir as variáveis às taxas médias por 100 mil habitantes, no tempo e espaço da pesquisa; capacitação primária (variável independente) em função das taxas de homicídios e roubos (variável dependente), nos municípios que aplicaram sucessivamente o PROERD nos anos 2013, 2014 e 2015, chegando-se a vinte e duas amostras. Ao se limitar mais a pesquisa, para as cidades com população superior a 100 mil habitantes, dentre as vinte e duas amostras, chegou-se a dez municípios de grande porte e, aplicando a metodologia estatística de correlação linear de Pearson, expressa na seguinte fórmula:

 

Ao correlacionar-se os dados, almeja-se verificar se há alguma relação entre as variáveis, onde para Cohen (1988), valores entre 0,10 e 0,29 são considerados fracos; entre 0,30 e 0,49 médios; e valores entre 0,50 e 1, serão avaliados como fortes. Já Dancey e Reidy (2005) apontam para uma classificação diferente: r = 0,10 até 0,30 (fraco); r = 0,40 até 0,6 (moderado); r = 0,70 até 1 (forte), porém independentemente dos fatores de correlação o que se busca com esta metodologia é verificar se as variáveis correlacionam-se e, se é válido a utilização desse método estatístico na construção deste diagnóstico. Nesse caso, irá se usar o critério adotado por Dancey e Reidy.

Os escores de correlação de Pearson (r) variam de -1 a 1, dependendo da relação das grandezas em estudo, ou seja, quando são diretamente proporcionais os fatores vão de 0 a 1 e quando são inversamente proporcionais os escores vão de 0 a -1.

Para a discussão dos resultados, pontua-se aqui a necessidade de atentar para os indicadores em estudo neste artigo, os quais definem as variáveis: capacitação, homicídio e roubo, e conforme Jannuzzi (2012) é por meio da análise dos indicadores que se identificam os pontos que podem ser relevantes para que o gestor público possa sem dificuldades balizar a distribuição de recursos, considerando a escassez desses, em áreas prioritárias em atendimento ao público-alvo. E mais, uma vez apontado pelos indicadores, as variáveis medem a eficácia e eficiência, cujo objeto é propor melhoria na qualidade de vida dos atendidos.

Assim segundo a classificação de Vergara (1998, p. 44-45) este trabalho foi construído considerando as seguintes observações metodológicas: quanto aos fins, trata-se de uma pesquisa exploratória e, quanto aos meios, trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, que utiliza técnicas qualitativas e quantitativas de análise. E para efeito da pesquisa utilizou-se dados primários e secundários. Se coleta dados quanto à capacitação de alunos no Centro de Capacitação e Prevenção Primária da PMPA (CCPP/PMPA), e no Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado do Pará (SISP/PA) os contidos nos arquivos de ocorrências policiais registrados nas Delegacias de Polícia Civil do Pará.

 

  1. Delimitação da pesquisa

Com o objetivo de delimitar a pesquisa e focar o trabalho levantou-se o problema, a prevenção primária, como ferramenta na busca do bem comum, e estabeleceu-se para analisar a problemática a correlação entre estas duas variáveis: X) Prevenção primária, definida como a taxa de alunos capacitados no PROERD, por cem mil habitantes (independente); e Y) Variável dependente, definida como a taxa de homicídio e roubo, por cem mil habitantes, ambas no tempo e locus da pesquisa.

Avalia-se, desta forma, as vinte e duas amostras com a finalidade de se checar o nível de relação entre elas e, posteriormente, volta-se o estudo para as dez cidades com mais de 100 mil habitantes (Abaetetuba, Ananindeua, Barcarena, Bragança, Cametá, Castanhal, Marituba, Paragominas, Santarém e Tucuruí) que estão dentre as vinte e duas amostras aplicando-se o mesmo método. O interesse nestas amostras se dá por serem consideradas de grande porte como orienta o Plano Nacional de Assistência Social (PNAS):

Municípios de grande porte – entende-se por municípios de grande porte aqueles cuja população é de 101.000 habitantes até 900.000 habitantes (cerca de 25.000 a 250.000 famílias). São os mais complexos na sua estruturação econômica, pólos de regiões e sedes de serviços mais especializados. Concentram mais oportunidades de emprego e oferecem maior número de serviços públicos, contendo também mais infraestrutura. No entanto, são os municípios que por congregarem o grande número de habitantes e, pelas suas características em atraírem grande parte da população que migra das regiões onde as oportunidades são consideradas mais escassas, apresentam grande demanda por serviços das várias áreas de políticas públicas. (BRASIL, 2004, p.39-40).

 

 Mas além de oferecer melhores oportunidades e condições de vida, os municípios de grande porte também se caracterizam por serem:

[...] produtores e reprodutores de um intenso processo de precarização das condições de vida e de viver, da presença crescente do desemprego e da informalidade, de violência, da fragilização dos vínculos sociais e familiares, ou seja, da produção e reprodução da exclusão social, expondo famílias e indivíduos a situações de risco e vulnerabilidade. (BRASIL, 2004, p.11). (Grifo nosso)

 

A delimitação da amostragem preliminar se deu em função desses espaços urbanos requererem maior atenção do Estado e orientação na tomada de decisão para o investimento de recursos públicos, no caso, a efetividade da formação proerdiana nestas cidades para a busca do bem comum, ou seja, diminuição da violência.

Destarte se adota o método estatístico da correlação linear de Pearson (r) para entender a associação entre as variáveis em estudo, partindo do pressuposto de que, quanto mais alta for à taxa de alunos capacitados no PROERD, menor será a taxa de homicídios e roubos, na região de abrangência do estudo. 

 

 

  1. O PROERD NO ESTADO DO PARÁ
    1. Formação no decênio 2002-2012

No Estado do Pará o PROERD vem sendo executado desde 2002, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, sendo aplicado exclusivamente pela Polícia Militar do Estado, através da Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos, a qual a gerência cabe ao Centro de Capacitação e Prevenção Primária (CCPP).

No período compreendido a chegada do PROERD no Pará em 2002, até o ano de 2012, a Polícia Militar capacitou 78.257 alunos, tabela 01:

TABELA 1: Municípios onde foi aplicado o PROERD entre os anos 2002-2012.

COINT

UNIDADES

MUNICÍPIOS

CAPACITADOS

1

CPC

1º, 2º e 10º BPM

BELÉM

6.571

2

CPRM

6º BPM e CIPRv

ANANINDEUA

4.003

3

CPRM

21º BPM

MARITUBA

1.601

4

SANTA BÁRBARA

189

5

BENEVIDES

171

6

CPR 1

3º BPM

SANTAREM

13.162

7

12ª CIPM

ORIXIMINA

1.079

8

JURUTI

645

9

TERRA SANTA

493

10

18º BPM

MONTE ALEGRE

2.579

11

CPR 2

4º BPM

MARABA

1.355

12

ITUPIRANGA

300

13

NOVA IPIXUNA

240

14

PIÇARRA

260

15

23º BPM

PARAUAPEBAS

271

16

11ª CIPM

RONDON DO PARÁ

1.150

17

CPR 3

5º BPM

CASTANHAL

2.393

18

 TERRA ALTA

60

19

SÃO DOMINGOS DO CAPIM

409

20

INHANGAPI

375

21

 12º BPM

SANTA IZABEL DO PARÁ

2.420

22

VIGIA DE NAZARÉ

188

23

SÃO CAETANO DE ODIVELAS

603

24

SANTO ANTONIO DO TAUA

400

25

9ª CIPM

SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

702

26

SANTA MARIA DO PARÁ

402

27

IRITUIA

577

28

14ª CIPM

TOME AÇU

1.410

29

CPR 4

13º BPM

TUCURUI

2.100

30

CPR 5

7º BPM

REDENÇÃO

2.176

31

30ª CIPM

SANTANA DO ARAGUAIA

256

32

22º BPM

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

7.376

33

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

257

34

31ª CIPM

OURILÂNDIA DO NORTE

800

35

 CPR 7

5ª CIPM

BRAGANÇA

3.251

36

AUGUSTO CORRÊA

1.517

37

CPR 8

16º BPM

ALTAMIRA

1.000

38

CPR 9

14º BPM

BARCARENA

3.430

39

3ª CIPM

ABAETETUBA

1.365

40

IGARAPÉ MIRI

900

41

MOJU

808

42

4ª CIPM

CAMETÁ

4.176

43

CPR 11

8º BPM

SOURE

2.011

44

SALVATERRA

250

45

PONTA DE PEDRAS

250

46

CACHOEIRA DO ARARI

300

47

9º BPM

BREVES

1.934

48

PORTEL

92

TOTAL

78.257

 

FONTE: CCPP

O gráfico 01 aponta em taxa média por 100 mil habitantes a formação no decênio 2002-2012, nos seguintes Comandos: CPC, CPRM, CPR 1, CPR 2, CPR3, CPR4, CPR 5, CPR 8, CPR 9 e CPR 11, para tanto somou-se as populações na área de circunscrição de cada Grande Comando de Policiamento para se determinar a taxa média de alunos capacitados no PROERD.

A tabela 2 descreve os dez municípios que mais capacitaram alunos no decênio 2002-2012 na metodologia PROERD em taxa média por 100 mil habitantes, enquanto que a tabela 3 aponta as cidades que menos capacitaram no mesmo período e mesma taxa, sendo que dentre estas cidades que menos capacitaram estão inseridas Ananindeua, Belém e Benevides, todas da Região Metropolitana.

 

Gráfico 1: Evolução do PROERD nos CPR’s no decênio 2002-2012

 

 

TABELA 2: Taxa média em dez anos por 100 mil habitantes dos municípios que mais capacitaram no decênio 2002-2012.

MUNICÍPIOS

TAXA MÉDIA

1

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

1607,50

2

SOURE

857,17

3

SANTAREM

462,80

4

MONTE ALEGRE

462,15

5

SANTA IZABEL DO PARÁ

390,83

6

AUGUSTO CORRÊA

364,42

7

INHANGAPI

360,82

8

SÃO CAETANO DE ODIVELAS

352,90

9

CAMETÁ

335,66

10

BARCARENA

325,47

 

FONTE: CCPP

 

TABELA 3: Taxa média em dez anos por 100 mil habitantes dos municípios que menos capacitaram no decênio 2002-2012.

MUNICÍPIOS

TAXA MÉDIA

1

PARAUAPEBAS

16,29

2

PORTEL

16,94

3

ITUPIRANGA

30,64

4

BENEVIDES

31,62

5

VIGIA

38,33

6

SANTANA DO ARAGUAIA

42,72

7

BELÉM

46,59

8

MARABA

55,63

9

TERRA ALTA

56,79

10

ANANINDEUA

82,74

 

FONTE: CCPP

 

  1. Estrutura do Centro de Capacitação e Prevenção Primária

O CCPP atualmente está estruturado por força da Lei Complementar nº 093 de 14 de janeiro de 2014, em Chefia; Seção de Gerenciamento Técnico-Operacional; Seção Pedagógica; Seção Administrativa; Seção de Avaliação e Resultados e Secretaria, com um efetivo de 15 pessoas, sendo 04 (quatro) oficias; 06 (sete) instrutores; 02 (dois) motoristas e 03 (três) voluntários civis.

No período compreendido entre 2002 até 2015 foram realizados 11 cursos que formaram 292 instrutores proerdianos, os quais estão classificados em suas Unidades Operacionais, de acordo cada Comando Regional descrito na tabela 02.

 

Tabela 4: Quantidade de instrutores na PMPA.

COINT

Agregado

Atuante

Atuante – Mentor

Junta de Saúde

Licença Maternidade

Licença Especial

Não Atuante

Total

ADIDO

1

 

 

 

 

 

9

10

CG

 

8

2

2

 

 

21

33

CME

 

 

 

 

 

 

6

6

CMS

 

 

 

 

 

 

2

2

CORREG

 

 

1

 

 

 

2

3

CPC

 

9

 

 

1

1

5

16

CPE

 

7

 

 

 

1

6

14

CPR I

 

19

 

 

1

 

8

28

CPR II

 

4

 

 

 

 

6

10

CPR III

 

10

2

 

 

 

7

19

CPR IV

 

6

 

 

 

 

5

11

CPR IX

 

12

2

 

 

 

4

18

CPR V

1

10

 

 

 

 

5

16

CPR VI

 

9

 

 

 

 

4

13

CPR VII

 

11

 

 

 

 

4

15

CPR VIII

 

11

 

 

 

 

2

13

CPR X

 

9

 

 

 

 

1

10

CPR XI

 

6

1

 

 

 

 

7

CPR XII

 

7

 

1

 

 

1

9

CPRM

 

4

 

 

 

 

3

7

DEI

 

1

 

 

 

 

4

5

Total

2

143

8

3

2

2

105

265

FONTE: CCPP

 

Gráfico 2: Porcentagem de instrutores atuantes e não atuantes.

 

Dos 265 policiais instrutores, 27 não atuam mais na polícia militar e 105 não estão aplicando o programa sem motivo justificado, no que pese os investimentos públicos dispensados à qualificação destes e ao aspecto de que os mesmos foram voluntários para frequentarem os cursos de formação de instrutores.

Nota-se que dos 105 instrutores não atuantes quase 25% estão classificados no Comando Geral e no Comando de Policiamento da Capital.

Nesta avaliação considera-se que o PROERD no Estado do Pará só é aplicado se o Comandante da Unidade Operacional tiver o interesse de aplicar o programa, caso contrário, não há meios para que o CCPP interfira nesta situação, que não seja pela solicitação e tentativa de sensibilizá-lo, muitas vezes sem êxito.

 

  1. Área de abrangência do diagnóstico trienal 2013-2015

Os municípios desse estudo foram os que desenvolveram o PROERD nos anos de 2013, 2014 e 2015 e abrangem as mesorregiões do Pará descritas a seguir:

Região Metropolitana de Belém: Ananindeua, Barcarena, Castanhal, Marituba e Santa Isabel do Pará.

Região Nordeste Paraense: Abaetetuba, Bragança, Cametá, Tomé-Açú e Vigia.

Região Sudeste Paraense: Conceição do Araguaia, Paragominas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, Tucuruí e Xinguara.

Região do Baixo Amazonas: Oriximiná e Santarém.

Região do Marajó: Salvaterra e Soure.

No ano de 2013, tabela 5, o programa foi aplicado em 45 municípios paraenses, capacitando 33283 alunos, e para fins desse estudo, cuja a metodologia será a correlação entre alunos capacitados, homicídios e roubos foram definidas as taxas por 100 mil habitantes por cada uma dessas variáveis.

 

 

 

 

Tabela 5: Relação de municípios que capacitaram em 2013

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO 2013*

ALUNOS CAPACITADOS 2013

ROUBOS 2013

HOMICÍDIOS 2013

TAXA ROUBOS 2013

TAXA HOMICÍDIOS 2013

TAXA DE ALUNOS CAPACITADOS 2013

1

ABAETETUBA

147267

383

2385

56

1619,51

38,03

260,07

2

ACARÁ

54030

434

191

25

353,51

46,27

803,26

3

ANANINDEUA

493976

3332

17268

299

3495,72

60,53

674,53

4

AUGUSTO CORRÊA

42591

300

96

9

225,40

21,13

704,37

5

BARCARENA

109975

1400

1230

45

1118,44

40,92

1273,02

6

BRAGANÇA

118678

1350

595

30

501,36

25,28

1137,53

7

BREVES

96444

415

287

10

297,58

10,37

430,30

8

BUJARÚ

27000

189

113

14

418,52

51,85

700,00

9

CAMETÁ

127401

3058

346

9

271,58

7,06

2400,30

10

CASTANHAL

183917

2383

3323

89

1806,79

48,39

1295,69

11

COLARES

11600

90

41

1

353,45

8,62

775,86

12

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

46206

580

46

7

99,55

15,15

1255,25

13

CONCORDIA DO PARÁ

30233

154

61

17

201,77

56,23

509,38

14

DOM ELISEU

54602

250

70

20

128,20

36,63

457,86

15

INHANGAPI

10693

520

8

1

74,82

9,35

4862,99

16

JURUTI

51483

120

53

6

102,95

11,65

233,09

17

LIMOEIRO DO AJURU

26542

362

15

0

56,51

0,00

1363,88

18

MARABÁ

251885

1494

3363

164

1335,13

65,11

593,13

19

MARITUBA

117614

43

3048

89

2591,53

75,67

36,56

20

MOCAJUBA

28454

407

153

11

537,71

38,66

1430,38

21

NOVA IPIXUNA

15422

240

12

3

77,81

19,45

1556,22

22

ORIXIMINA

66821

727

43

11

64,35

16,46

1087,98

23

PACAJÁ

43057

132

30

23

69,68

53,42

306,57

24

PARAGOMINAS

103775

908

412

70

397,01

67,45

874,97

25

PIÇARRA

12720

260

6

5

47,17

39,31

2044,03

26

PRAINHA

29342

316

6

3

20,45

10,22

1076,95

27

REDENÇÃO

78010

60

606

42

776,82

53,84

76,91

28

SALINAS

38552

920

655

15

1699,00

38,91

2386,39

29

SALVATERRA

21592

135

44

3

203,78

13,89

625,23

30

SANTA BÁRBARA

18736

270

153

7

816,61

37,36

1441,08

31

SANTA ISABEL DO PARÁ

63973

670

810

26

1266,16

40,64

1047,32

32

SANTARÉM

288462

2589

1494

37

517,92

12,83

897,52

33

SANTO ANTONIO DO TAUA

28575

808

198

9

692,91

31,50

2827,65

34

SÃO CAETANO DE ODIVELAS

17266

190

81

0

469,13

0,00

1100,43

35

SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

24012

632

31

7

129,10

29,15

2632,02

36

SÃO DOMINGOS DO CAPIM

30550

770

42

12

137,48

39,28

2520,46

37

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

25056

460

17

11

67,85

43,90

1835,89

38

SOURE

23861

855

63

2

264,03

8,38

3583,25

39

TOMÉ-AÇU

59112

311

115

32

194,55

54,13

526,12

40

TRACUATEUA

28775

2621

94

7

326,67

24,33

9108,60

41

TUCURUI

103619

1079

566

24

546,23

23,16

1041,31

42

VIGIA DE NAZARÉ

50055

279

417

18

833,08

35,96

557,39

43

VISEU

58323

187

85

9

145,74

15,43

320,63

44

VITÓRIA DO XINGU

14072

400

18

7

127,91

49,74

2842,52

45

XINGUARA

42085

200

129

25

306,52

59,40

475,23

Fonte: CCPP e C.Int e IBGE

*valores estimados

 

No ano de 2014, tabela 6, o programa foi aplicado em 46 municípios paraenses, capacitando 29492 alunos, e para fins desse estudo, cuja a metodologia será a correlação entre alunos capacitados, homicídios e roubos foram definidas as taxas por 100 mil habitantes por cada uma dessas variáveis.

Tabela 6: Relação de municípios que capacitaram em 2014

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO 2014*

ALUNOS CAPACITADOS 2014

ROUBOS 2014

HOMICÍDIOS 2014

TAXA ROUBOS 2014

TAXA HOMICÍDIOS 2014

TAXA DE ALUNOS CAPACITADOS 2014

1

ABAETETUBA

148873

553

2372

66

1593,30

44,33

371,46

2

ALTAMIRA

106758

353

1469

82

1376,01

76,81

330,65

3

ANANINDEUA

499776

951

18778

293

3757,28

58,63

190,29

4

ANAPÚ

24525

283

30

15

122,32

61,16

1153,92

5

AUGUSTO CORRÊA

43154

267

111

3

257,22

6,95

618,71

6

BARCARENA

112921

2483

1013

62

897,09

54,91

2198,88

7

BENEVIDES

57393

230

1187

47

2068,20

81,89

400,75

8

BRAGANÇA

120124

1041

711

22

591,89

18,31

866,60

9

BREVES

97351

1200

281

10

288,65

10,27

1232,65

10

CAMETÁ

129161

2205

362

20

280,27

15,48

1707,17

11

CAPANEMA

65932

423

413

21

626,40

31,85

641,57

12

CASTANHAL

186895

1572

3480

89

1862,01

47,62

841,11

13

COLARES

11641

202

24

2

206,17

17,18

1735,25

14

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

46302

462

66

15

142,54

32,40

997,80

15

DOM ELISEU

55513

300

137

26

246,79

46,84

540,41

16

INHANGAPI

10876

551

22

3

202,28

27,58

5066,20

17

IPIXUNA DO PARÁ

56613

408

53

20

93,62

35,33

720,68

18

ITAITUBA

98405

378

426

59

432,90

59,96

384,13

19

MARITUBA

120305

237

3384

91

2812,85

75,64

197,00

20

MEDICILÂNDIA

29444

295

32

16

108,68

54,34

1001,90

21

MOJUI DOS CAMPOS

15341

113

4

3

26,07

19,56

736,59

22

MUANÁ

37314

1159

34

1

91,12

2,68

3106,07

23

NOVA IPIXUNA

15632

197

27

12

172,72

76,77

1260,24

24

NOVO PROGRESSO

25169

253

42

24

166,87

95,36

1005,20

25

ÓBIDOS

50317

205

40

11

79,50

21,86

407,42

26

ORIXIMINÁ

67939

240

57

15

83,90

22,08

353,26

27

PARAGOMINAS

105417

924

564

50

535,02

47,43

876,52

28

PAU D´ARCO

5637

50

10

1

177,40

17,74

887,00

29

PIÇARRA

12697

269

6

7

47,26

55,13

2118,61

30

PONTA DE PEDRAS

28601

523

56

5

195,80

17,48

1828,61

31

PRIMAVERA

10458

654

45

1

430,29

9,56

6253,59

32

QUATIPURU

12943

158

18

2

139,07

15,45

1220,74

33

REDENÇÃO

79917

315

717

40

897,18

50,05

394,16

34

SALVATERRA

21987

709

27

2

122,80

9,10

3224,63

35

SANTA ISABEL DO PARÁ

65251

879

729

30

1117,22

45,98

1347,11

36

SANTARÉM

290521

2183

1639

44

564,16

15,15

751,41

37

SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

29110

519

193

13

663,00

44,66

1782,89

38

SÃO CAETANO DE ODIVELAS

17344

200

74

4

426,66

23,06

1153,14

39

SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

24235

443

43

4

177,43

16,51

1827,93

40

SÃO DOMINGOS DO CAPIM

30701

515

65

6

211,72

19,54

1677,47

41

SOURE

24076

743

63

4

261,67

16,61

3086,06

42

TERRA SANTA

17783

164

5

5

28,12

28,12

922,23

43

TOMÉ-AÇÚ

59795

942

148

22

247,51

36,79

1575,38

44

TUCURUÍ

105431

1758

630

31

597,55

29,40

1667,44

45

VIGIA

50622

463

338

14

667,69

27,66

914,62

46

XINGUARA

42465

520

82

14

193,10

32,97

1224,54

Fonte: CCPP e C.Int e IBGE

*valores estimados

No ano de 2015, tabela 7, o programa foi aplicado em 58 municípios paraenses, capacitando 43316 alunos, e para fins desse estudo, cuja a metodologia será a correlação entre alunos capacitados, homicídios e roubos foram definidas as taxas por 100 mil habitantes por cada uma dessas variáveis.

 

Tabela 7: Relação de municípios que capacitaram em 2015

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO 2015*

ALUNOS CAPACITADOS 2015

ROUBOS 2015

HOMICÍDIOS 2015

TAXA ROUBOS 2015

TAXA HOMICÍDIOS 2015

TAXA DE ALUNOS CAPACITADOS 2015

1

ABAETETUBA

150431

1653

2274

58

1511,66

38,56

1098,84

2

ACARÁ

54064

489

230

27

425,42

49,94

904,48

3

ALTAMIRA

108382

1098

1330

64

1227,14

59,05

1013,08

4

ANANINDEUA

505404

1654

17366

312

3436,06

61,73

327,26

5

ANAPÚ

25414

1327

58

21

228,22

82,63

5221,53

6

BARCARENA

115779

3314

1264

58

1091,74

50,10

2862,35

7

BENEVIDES

58637

108

1302

43

2220,44

73,33

184,18

8

BONITO

15282

150

31

2

202,85

13,09

981,55

9

BRAGANÇA

121528

3057

773

30

636,07

24,69

2515,47

10

BREU BRANCO

61222

264

101

21

164,97

34,30

431,22

11

BUJARU

27689

408

104

7

375,60

25,28

1473,51

12

CACHOEIRA DO ARARÍ

22449

482

27

6

120,27

26,73

2147,09

13

CACHOEIRA DO PIRIÁ

31300

800

6

8

19,17

25,56

2555,91

14

CAMETÁ

130868

1053

406

11

310,24

8,41

804,63

15

CASTANHAL

189784

1355

3245

109

1709,84

57,43

713,97

16

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

46395

852

56

12

120,70

25,86

1836,40

17

IGARAPÉ-MIRI

60343

285

566

32

937,97

53,03

472,30

18

IPIXUNA DO PARÁ

58558

355

39

24

66,60

40,99

606,24

19

ITAITUBA

98446

42

456

55

463,20

55,87

42,66

20

JACUNDÁ

56006

640

145

14

258,90

25,00

1142,73

21

JURUTI

53989

250

36

6

66,68

11,11

463,06

22

MAGALHÃES BARATA

8279

616

10

1

120,79

12,08

7440,51

23

MARABÁ

262085

2768

3223

178

1229,75

67,92

1056,15

24

MARITUBA

122916

510

2935

80

2387,81

65,09

414,92

25

MEDICILÂNDIA

29887

619

51

18

170,64

60,23

2071,13

26

MOJU

77385

308

869

47

1122,96

60,74

398,01

27

MONTE ALEGRE

56312

449

25

6

44,40

10,65

797,34

28

NOVA TIMBOTEUA

14635

262

38

2

259,65

13,67

1790,23

29

NOVO PROGRESSO

25135

220

33

35

131,29

139,25

875,27

30

ÓBIDOS

50459

196

76

3

150,62

5,95

388,43

31

ORIXIMINÁ

69024

730

101

6

146,33

8,69

1057,60

32

PARAGOMINAS

107010

798

531

51

496,22

47,66

745,72

33

PEIXE BOI

7874

120

11

3

139,70

38,10

1524,00

34

PIÇARRA

12675

280

5

5

39,45

39,45

2209,07

35

PONTA DE PEDRAS

29160

180

78

6

267,49

20,58

617,28

36

PORTO DE MOZ

38471

150

42

2

109,17

5,20

389,90

37

PRAINHA

29200

500

7

2

23,97

6,85

1712,33

38

PRIMAVERA

10485

520

78

2

743,92

19,07

4959,47

39

QUATIPURU

13044

280

22

2

168,66

15,33

2146,58

40

RONDON DO PARÁ

49977

150

84

35

168,08

70,03

300,14

41

RURÓPOLIS

46804

150

26

7

55,55

14,96

320,49

42

SALINÓPOLIS

39078

1557

455

14

1164,34

35,83

3984,34

43

SALVATERRA

22370

882

32

3

143,05

13,41

3942,78

44

SANTA ISABEL DO PARÁ

66490

1200

1176

46

1768,69

69,18

1804,78

45

SANTA LUZIA DO PARÁ

19383

150

26

9

134,14

46,43

773,87

46

SANTA MARIA DO PARÁ

23927

187

138

14

576,75

58,51

781,54

47

SANTARÉM

292520

2634

2082

55

711,75

18,80

900,45

48

SANTO ANTONIO DO TAUÁ

29629

505

201

18

678,39

60,75

1704,41

49

SÃO CAETANO DE ODIVELAS

17420

480

61

5

350,17

28,70

2755,45

50

SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

24451

446

36

5

147,23

20,45

1824,06

51

SÃO FRANCISCO DO PARÁ

15380

460

51

2

331,60

13,00

2990,90

52

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

24607

476

19

13

77,21

52,83

1934,41

53

SOURE

24286

178

70

2

288,23

8,24

732,93

54

TERRA SANTA

17946

427

5

3

27,86

16,72

2379,36

55

TOME-AÇU

60456

880

171

42

282,85

69,47

1455,60

56

TUCUMÃ

37308

145

63

9

168,86

24,12

388,66

57

TUCURUÍ

107189

1690

949

28

885,35

26,12

1576,65

58

URUARÁ

44486

240

117

20

263,00

44,96

539,50

59

VIGIA

51173

405

279

18

545,21

35,17

791,43

60

VITÓRIA DO XINGU

14407

232

18

7

124,94

48,59

1610,33

61

XINGUARA

42833

700

115

12

268,48

28,02

1634,25

Fonte: CCPP e C.Int e IBGE

*valores estimados

Gráfico 3: Percentual de capacitação no período 2013, 2014, 2015.

 

 

 

  1. DISCUSSÃO DOS DADOS

No intuito de entender se há alguma relação do PROERD na melhoria da qualidade de vida das comunidades assistidas pelo programa é que foram selecionados e definidos o homicídio e o roubo como as variáveis dependentes em relação à capacitação de alunos em vinte e dois municípios, onde o programa foi aplicado constantemente nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Desta forma, se estuda neste trabalho a relação da variável independente (taxa de capacitação), que relaciona os municípios da área de abrangência do relatório, os quais constam nos dados coletados no CCPP/PMPA, como locais que no triênio 2013-2015, realizaram a capacitação do PROERD, e variáveis dependentes (taxas de homicídio e roubo) ocorridos no mesmo período, compreendido entre 2013 a 2015, colhidos no Centro de Inteligência da PMPA, do SISP/PA, a fim de se realizar, a partir dos resultados obtidos da correlação de Pearson, a estratégia que se deve adotar quanto à destinação dos recursos do CCPP, por isso se faz necessário a pesquisa de dois cenários:

1º) Qual a relação entre as variáveis (capacitação x homicídio e roubos), quando se pesquisa a amostra dos vinte e dois municípios que aplicaram o PROERD no triênio 2013-2015?

2º) Qual a relação entre essas mesmas variáveis, quando se analisa a amostra dos dez municípios com população superior a 100 mil habitantes, que aplicaram o PROERD no triênio 2013-2015?

Essa exploração se faz necessário para que o CCPP defina qual será a prioridade na aplicação dos recursos destinados a capacitação em 2016, ou seja, essa interpretação irá nortear o caminho estratégico a ser acossado pelo programa.

 

  1. Interpretação dos dados referentes aos vinte e dois municípios.

Desta forma a tabela 08 descreve as taxas de capacitação e homicídios, enquanto que a 09 relaciona as taxas de capacitação e roubos no período em análise, com os respetivos escores de relação de Pearson (r) e as retas de tendências.

 

TABELA 8: Amostras dos municípios que capacitaram em relação a homicídios nos anos de 2013, 2014 e 2015.

ORDEM

MUNICÍPIO

TAXA MÉDIA DE ALUNOS CAPACITADOS

TAXA MÉDIA DE HOMICÍDIOS

1

ABAETETUBA

576,79

40,31

2

ANANINDEUA

397,36

60,30

3

BARCARENA

2111,42

48,64

4

BRAGANÇA

1506,54

22,76

5

CAMETÁ

1637,36

10,32

6

CASTANHAL

950,26

51,15

7

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

1363,15

24,47

8

MARITUBA

216,16

72,13

9

ORIXIMINA

832,95

15,74

10

PARAGOMINAS

832,40

54,18

11

PIÇARRA

2123,90

44,63

12

SALVATERRA

2597,55

12,13

13

SANTA IZABEL DO PARÁ

1399,74

51,93

14

SANTARÉM

849,79

15,59

15

SANTO ANTONIO DO TAUA

2104,98

45,64

16

SÃO CAETANO DE ODIVELAS

1669,67

17,26

17

SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

2094,67

22,04

18

SOURE

2467,42

11,08

19

TOMÉ-AÇÚ

1185,70

53,47

20

TUCURUI

1428,47

26,23

21

VIGIA

754,48

32,93

22

XINGUARA

1111,34

40,13

 

Fonte: CCPP e C.Int e IBGE

 

Correlação de Pearson: -0,48

 

Gráfico 4: Amostras do municípios que capacitaram em relação a homicídios nos anos de 2013, 2014 e 2015.

 

Gráfico 5: Amostras do municípios que capacitaram em relação a homicídios nos anos de 2013, 2014 e 2015, excluindo Barcarena.

 

O gráfico 4 revela a presença de um outlier (Barcarena) que após suprimido (gráfico 5) obtém-se o fator de correlação r= -0,54.

Tabela 9: Amostras do municípios que capacitaram em relação a roubos nos anos de 2013, 2014 e 2015.

ORDEM

MUNICÍPIO

TAXA MÉDIA DE ALUNOS CAPACITADOS

TAXA MÉDIA DE ROUBOS

1

ABAETETUBA

576,79

1574,82

2

ANANINDEUA

397,36

3563,02

3

BARCARENA

2111,42

1035,75

4

BRAGANÇA

1506,54

576,44

5

CAMETÁ

1637,36

287,36

6

CASTANHAL

950,26

1792,88

7

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

1363,15

120,93

8

MARITUBA

216,16

2597,40

9

ORIXIMINA

832,95

98,19

10

PARAGOMINAS

832,40

476,08

11

PIÇARRA

2123,90

44,62

12

SALVATERRA

2597,55

156,54

13

SANTA IZABEL DO PARÁ

1399,74

1384,02

14

SANTARÉM

849,79

597,94

15

SANTO ANTONIO DO TAUA

2104,98

678,10

16

SÃO CAETANO DE ODIVELAS

1669,67

415,32

17

SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

2094,67

151,25

18

SOURE

2467,42

271,31

19

TOME-AÇU

1185,70

241,64

20

TUCURUI

1428,47

676,38

21

VIGIA

754,48

682,00

22

XINGUARA

1111,34

256,04

 

Fonte: CCPP e C.Int e IBGE

 

Correlação de Pearson: -0,59

 

 

 

Gráfico 6: Amostras do municípios que capacitaram em relação a roubos nos anos de 2013, 2014 e 2015, incluindo Barcarena.

 

Outlier

 

Fonte: CCPP e C.Int e IBGE

 

Gráfico 7: Amostras do municípios que capacitaram em relação a roubos nos anos de 2013, 2014 e 2015, excluindo Barcarena.

 

O gráfico 6 também mostra o mesmo outlier (Barcarena) que após retirado (Gráfico 7) tem-se uma correlação de Pearson: -0,62.

Ao analisar os vinte e dois municípios detectou-se Barcarena como um outlier conforme gráficos 4 e 6 que segundo Figueiredo Filho e Silva Júnior, 2009: “A presença de outliers tende a distorcer o valor da média e, por consequência, o valor do coeficiente de correlação. Dessa forma, a presença de outliers pode comprometer fortemente as estimativas dos pesquisadores, (...)”.

Por isso, houve a necessidade de se retirar essa amostra em virtude das distorções apontadas no diagrama de dispersão, onde há forte taxa de capacitação (variável independente) e significativas taxas de homicídios e roubos (variável dependente), contrapondo-se ao escopo da análise de correlação e a hipótese: quanto maior a capacitação, menores os índices de homicídios e roubos.

Desta forma, é imperioso que se realize um estudo de caso no município de Barcarena para se entender o porquê desta amostra se comportar como um fator discrepante.

 

  1. Interpretação dos dados referentes aos dez municípios com mais de 100 mil habitantes

Os municípios de grande porte apresentam-se como centros urbanos que oportunizam melhores condições de vida, emprego e infraestrutura, no entanto, também concentram mais demandas por políticas públicas, assim é essencial elucidar o comportamento da relação entre as variáveis exploradas neste diagnóstico, para o norteamento das estratégias a serem adotadas pelo CCPP, sendo esses dados apontados nas tabelas 10 e 11 e os respectivos fatores de correlação de Pearson (r) e as linhas de tendências reveladas nos gráficos 8, 9, 10 e 11.

TABELA 10: Amostras dos dez municípios que capacitaram em relação a homicídios nos anos de 2013, 2014 e 2015.

ORDEM

MUNICÍPIO

TAXA MÉDIA DE ALUNOS CAPACITADOS

TAXA MÉDIA DE HOMICÍDIOS

1

ABAETETUBA

576,79

40,31

2

ANANINDEUA

397,36

60,30

3

BARCARENA

2111,42

48,64

4

BRAGANÇA

1506,54

22,76

5

CAMETÁ

1637,36

10,32

6

CASTANHAL

950,26

51,15

7

MARITUBA

216,16

72,13

8

PARAGOMINAS

832,40

54,18

9

SANTARÉM

849,79

15,59

10

TUCURUI

1428,47

26,23

 

Fonte: CCPP e C.Int e IBGE

Correlação de Pearson: -0,55

 

Gráfico 8: Amostras dos dez municípios que capacitaram em relação a homicídios nos anos de 2013, 2014 e 2015, incluindo Barcarena.

 

Outlier

 

Igualmente nos gráficos 4 e 6, o gráfico 8 também reflete Barcarena como uma variável discrepante, que ao ser extinta apresenta fator de correlação de Pearson: -0,82.

Gráfico 9: Amostras dos dez municípios que capacitaram em relação a homicídios nos anos de 2013, 2014 e 2015, excluindo Barcarena.

 

Tabela 11: Amostras dos dez municípios que capacitaram em relação a roubos nos anos de 2013, 2014 e 2015.

 

ORDEM

MUNICÍPIO

TAXA MÉDIA DE ALUNOS CAPACITADOS

TAXA MÉDIA DE ROUBOS

1

ABAETETUBA

576,79

1574,82

2

ANANINDEUA

397,36

3563,02

3

BARCARENA

2111,42

1035,75

4

BRAGANÇA

1506,54

576,44

5

CAMETÁ

1637,36

287,36

6

CASTANHAL

950,26

1792,88

7

MARITUBA

216,16

2597,40

8

PARAGOMINAS

832,40

476,08

9

SANTARÉM

849,79

597,94

10

TUCURUI

1428,47

676,38

 

Fonte: CCPP e C.Int e IBGE

 

Correlação de Pearson: -0,67

 

Gráfico 10: Amostras dos dez municípios que capacitaram em relação a roubos nos anos de 2013, 2014 e 2015, incluindo Barcarena.

 

Outlier

 

Neste diagrama de dispersão Barcarena se comporta como outlier a exemplo dos gráficos 4, 6 e 8, que após retirado, manifesta o escore de correlação de Pearson: -0,78

 

Gráfico 11: Amostras dos dez municípios que capacitaram em relação a roubos nos anos de 2013, 2014 e 2015, excluindo Barcarena.

 

No exame dos municípios de grande porte: Abaetetuba, Ananindeua, Barcarena, Bragança, Cametá, Castanhal, Marituba, Paragominas, Santarém e Tucuruí, que capacitaram no período de 2013 à 2015, observa-se que o fator de correlação de Pearson foi r= -0,55 (moderado), para as variáveis taxa de capacitação x taxa de homicídios, mas o município de Barcarena também se comporta como outlier, que ao ser extinto o valor da correlação tem aumento significante de r= -0,82 (forte)

Para a investigação entre as variáveis taxa de capacitação x taxa de roubo nas amostras acima, com a presença de Barcarena, o fator de correlação de Pearson foi r= -0,67 (moderada) e na linha de tendência (Gráfico 10), Barcarena se apresenta como outlier, assim, ao dispensar essa amostra, a correlação de Pearson é de r= -0,78 (forte).

 

  1. Correlação no diagrama de dispersão entre a variável de capacitação em função das variáveis de homicídios e roubos.

Os gráficos de dispersão 12, 13, 14 e 15 a seguir descrevem a correlação entre as variáveis independente (capacitação) e dependentes (homicídios e roubos), comprovando que a capacitação primária tem notória importância na diminuição dos índices de violência, pois quando o gráfico da variável independente é relevante, o da variável dependente tende a decrescer, isso ocorre em função da ruptura do elemento infrator do triângulo do crime.

Gráfico 12: Correlação entre taxa de capacitação e taxa de homicídios

 

Gráfico 13: Correlação entre taxa de capacitação e taxa de roubos

 

Gráfico 14: Correlação entre taxa de capacitação e taxa de homicídios nos dez municípios com mais de 100 mil habitantes.

 

Gráfico 15: Correlação entre taxa de capacitação e taxa de roubos nos dez municípios com mais de 100 mil habitantes.

 

Enquanto que as ações preventivas, que são objetos do policiamento ostensivo, voltam seus esforços para a proteção da potencial vítima e para segurança do ambiente propício a atos delituosos, o PROERD volta suas ações para capacitar as crianças e adolescentes a tomarem decisões positivas ao se depararem as problemáticas do cotidiano, principalmente as voltadas as drogas e a violência, em suma está trabalhando as causas da violência, assim pode-se afirmar que há necessidade de se ampliar a capacitação primária, principalmente nos municípios da Região Metropolitana de Belém.

 

  1. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A análise aponta que o município de Barcarena apresenta alta taxa de capacitação, no entanto esses índices não incidem na diminuição da violência, por isso faz-se necessário um estudo aprofundado, gestores operacionais, uma vez que existem fatores ocultos que estão tornando essa amostra como fator de discrepância (outlier).

Além disso, não restam dúvidas quanto o impacto que o PROERD exerce na diminuição da violência, juntamente com as ações preventivas desempenhadas pelas unidades operacionais da Polícia Militar, mas ao voltar o olhar para os resultados, nota-se que a prevenção primária, diferentemente das ações ostensivas, trabalham no infrator, uma vez que o objeto do programa é justamente a construção da cultura de paz, ou seja, por meio da capacitação primária busca-se evitar que as crianças e adolescentes se envolvam com as drogas e consequentemente com a violência.

Ao voltar o olhar para os diagnósticos revelados nas correlações entre as amostras com vinte e dois municípios e com dez municípios de grande porte, o estudo aponta que de acordo com as fatores de correlação de Pearson a associação entre as variáveis taxa capacitação x taxa de homicídios e roubos no triênio 2013-2015, orienta o CCPP a investir os recursos disponíveis nos municípios com população superior a 100 mil habitantes, prioritariamente, como estratégia para melhor desempenho futuro na diminuição da violência, sendo os municípios de Abaetetuba, Ananindeua, Marituba e Paragominas são os locais que requerem mais atenção em Capacitação Primária, e por comparação, pode-se inferir também que a mesma atenção deve ser orientada aos municípios de Altamira, Marabá e Parauapebas, que não foram objeto do presente estudo por não preencher os requisitos do objetivo específico, qual seja: Analisar os municípios onde houve efetividade no período compreendido no triênio 2013 a 2015, na capacitação de crianças e adolescentes no Estado no Pará.

Desta forma o PROERD deve ser observado pelos gestores operacionais, não somente como uma ferramenta marketing institucional, mas sobretudo, como prova este estudo, que a capacitação de crianças e adolescente é um poderoso instrumento de prevenção e de melhoria da qualidade de vida das pessoas assistidas, porque age nas causas da violência, impedindo que os jovens se tornem agressores sociais e, assim, em comunhão com as atuais diretrizes operacionais, que devem continuar agindo sobre os atuais infratores, seguramente se alcança o bem comum e a tão almejada cultura de paz.

 

Quartel em Icoaraci - PA, 30 de março de 2016

 

 

ÉRICA AMANDA DA SILVA BATISTA – 1º TEN QOPM

Chefe da Seção de Avaliação e Resultados do CCPP

 

 

JUNISO HONORATO E SILVA – TEN CEL QOPM

Chefe do Centro de Capacitação e Prevenção Primária

 

 

REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA

 

BACHELARD, Gaston. O novo espírito científico. Lisboa: Edições 70, 1996.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004.

COHEN, Jacob. Statistical power analysis for the behavioral sciences. Hillsdale, NJ, Erlbaum, 1988.

COHEN, Lawrence E.; FELSON, Marcus. Social change and crime rate trends: a routine activity approach. American Sociological Review, v. 44, 1979.

DANCEY, Christine & REIDY, John. Estatística sem matemática para psicologia: Usando SPSS para Windows. Porto Alegre, Artmed, 2005.

DANTAS. Lucas Emanuel Ricci. Políticas públicas e direito: a inclusão da pessoa com deficiência. Curitiba: Juruá, 2006.

DEMO, P. Pesquisa e construção de conhecimento: metodologia científica no caminho de Habermas. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 2000.

DHNET, Rede. Disponível em:

<http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/textos/oque_e_cidadania.html>. Acesso em: 14 jan 2016.

DIAS NETO, Theodomiro. Policiamento comunitário e o controle sobre a polícia: a experiência norte americana. São Paulo: IBCCRIM, 2000. Disponível em: < http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000438681&fd=y>. Acesso em: 14 fev 2016.

FIGUEIREDO FILHO, Dalson Brito e SILVA JÚNIOR, José Alexandre. Desvendando os mistérios do coeficiente de correlação de Pearson (r). Revista Política Hoje, v. 18, n. 1, p. 115-46. Disponível em: <http://www.ufpe.br/politicahoje/index.php/politica/article/view/6/6>. Acesso em: 13 dez 2015.

GAUER, Gabriel José Chittó. et all. Compreendendo o comportamento violento no adolescente. In: GAUER,Gabriel José Chittó & MACHADO, Débora Silva (org). Filhos & vítimas do tempo da violência: a família, a criança e o adolescente. 2ª Ed. Curitiba:Juruá Editora, 2009, p.255-268.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores socioeconômicos na gestão pública. 2. ed. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC, 2012.

MACEDO, Juliana de Carvalho Albrecht. Práticas educativas da Polícia Militar do Estado de São Paulo: o programa educacional de resistência à droga e à violência. 2008. 231p. Dissertação de mestrado em educação. Faculdade de educação - UNICAMP, 2008. Acesso em 14 dez. 2015.

MINAS GERAIS. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Manual do instrutor do 7º ano: Caindo na real. Belo Horizonte, 2012.

PARÁ. Polícia Militar do Pará. Plano Estratégico da Polícia Militar do Pará 2015/2025. Belém, 2015.

TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Crime e cidade: violência urbana e a escola de Chicago. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

THIRY-CHERQUES, Hermano Roberto. Pierre Bourdieu: a teoria na prática. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2010. Anatomia dos homicídios no Brasil. Brasília: Secretaria-Geral da Presidência da República, 2010.