Convênio entre Ministério Público Estadual e Polícia Militar beneficia a segurança pública no estado

A tropa da Polícia Militar do Pará receberá a partir do mês de abril de 2017 cerca de 1500 novos ítens, entre armamentos, capacetes, coletes refletivos, veículos e rádios transceptores digitais. As aquisições são resultado de um convênio estabelecido entre a Polícia Militar e o Ministério Público do Estado do Pará, no intuito de beneficiar unidades estratégicas da Corporação, colaborando para a qualidade do serviço prestado pela PM à população paraense.

O processo de aquisição de materiais por meio de convênio com o Ministério Público Estadual iniciou em julho de 2016 e está sendo realizado em duas etapas: na primeira, foram entregues ao Almoxarifado Central da PM 332 rádios digitais; um caminhão para o transporte de equinos do Regimento de Polícia Montada (RPMON) e um furgão para o transporte da tropa e adaptado ao transporte dos cães da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPC). Na segunda etapa, que deve ser concluída até o final deste ano, o Ministério Público Estadual irá disponibilizar recursos para a aquisição de 767 novos coletes refletivos, 324 capacetes; 40 fuzis calibre 5,56 modelo IA2; um micro-ônibus e duas vans, materiais que serão distribuídos nas Unidades Policiais Militares conforme necessidade.

O Major Sandro Wagner do Carmo, Chefe da Seção de Gerenciamento de Manutenção, explica que durante o processo de aquisição os materiais chegam ao Almoxarifado Central da PM e são inspecionados por policiais militares nomeados pela Diretoria de Apoio Logístico como fiscais do convênio para verificar se todos foram entregues conforme o especificado em contrato firmado entre as partes. Só após aprovados, os materiais serão entregues nas unidades e a partir de então, utilizados para auxiliar o serviço policial militar.

O estabelecimento de convênios entre a PM e outras entidades de direito público ou privado é previsto na Lei de Organização Básica da Polícia Militar (Nº 053/2006) e visa a uma colaboração mútua entre as instituições envolvidas. O Major Ariel de Barros, Chefe do Centro de Convênios, explica que o repasse de valores pelo Ministério Público Estadual em favor da PM ocorre em virtude da concessão temporária de policiais militares que trabalham no órgão; ou seja, em contrapartida ao efetivo disponibilizado pela PM, o MPE fornece recursos para a compra de materiais necessários para a execução do trabalho policial militar. Ainda de acordo com o Major Ariel de Barros, o convênio permite que a tropa da Polícia Militar disponha de materiais novos e mais modernos, como os rádios digitais que impedem a interferência na comunicação de ocorrências por pessoas não autorizadas; o caminhão para transporte adequado dos cavalos do Regimento de Polícia Montada, que também é equipado com câmeras e os micro-ônibus e vans, que serão utilizados para o transporte da tropa em operações sazonais, como Operação Semana Santa, Carnaval e Veraneio.

 

1.

1. Caminhão truncado para o transporte de equinos destinado ao Regimento de Polícia Montada (RPMON)

2. 

3. 

2 e 3. Furgão para o transporte de tropa adaptado ao transporte de cães da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPC)

4. 
 

5. 

4 e 5. Um micro-ônibus foi adquirido para o transporte da tropa em operações policiais

 

6.

6. A PM recebeu 332 rádios transceptores digitais adquiridos com recursos disponibilizados pelo MPE

 

Por Soldado Taiane - Ascom