Comandante-Geral da PMPA

O Comandante-Geral é equiparado a Secretário de Estado, fazendo jus às prerrogativas e honras de cargo de Secretário de Estado, sendo nomeado pelo Governador do Estado dentre os oficiais da ativa da Corporação, do último posto do Quadro de Oficiais Policiais Militares Combatentes, não convocado da reserva, possuidor do Curso Superior de Polícia.

Compete ao Comandante-Geral:

I - o comando, a gestão, o emprego, a supervisão e a coordenação geral das atividades da Corporação, assessorado pelos órgãos de direção e de execução; 
II - a presidência do Alto Comando da Polícia Militar, da Comissão de Promoção de Oficiais e do Conselho do Mérito Policial-Militar; 
III - encaminhar, ao órgão competente, o projeto de orçamento anual referente à Polícia Militar e participar, no que couber, da elaboração do plano plurianual;
IV - celebrar convênios e contratos de interesse da Polícia Militar com entidades de direito público ou privado, nos termos da lei;
V - nomear e exonerar policiais militares no exercício das funções de direção, comando e assessoramento, nos termos desta Lei Complementar;
VI - autorizar policiais militares e servidores civis da Corporação a se afastarem do Estado;
VII - ordenar o emprego de verbas orçamentárias ou de créditos abertos em favor da Polícia Militar e de outros recursos que esta venha a receber, oriundos de quaisquer fontes de receitas; 
VIII - expedir os atos necessários para a administração da Polícia Militar;
IX - incorporar praças e praças especiais;
X - promover praças e declarar aspirantes-a-oficial;
XI - conceder férias, licenças ou afastamentos de qualquer natureza;
XII - instaurar e solucionar procedimentos e processos administrativos, disciplinares ou não, aplicando as penalidades previstas na legislação vigente;
XIII - criar, desenvolver e gerenciar programas de prevenção da violência e criminalidade que visem à melhoria da qualidade de vida do cidadão. 

(Fonte: Art. 7º da Lei Complementar nº 053, de 07/02/06)


 

Atualmente, o Comandante-Geral da PMPA é o CORONEL PM ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOSPARAENSE, nascido em 30 de janeiro de 1970

Incorporou na Polícia Militar do Pará em 25 de janeiro de 1989.

Foi promovido aos seguintes postos:

  • Aspirante a Oficial, em 10 de outubro de 1991

  • 2° Tenente PM, em 21 de abril de 1992

  • 1º Tenente PM, por antiguidade em 21 de abril de 1994

  • Capitão PM, em 21 de abril de 1997

  • Major PM, em 25 de setembro de 2003

  • Tenente Coronel PM, em 25 de setembro de 2007

  • Coronel PM, em 21 de abril de 2012.

Exerceu as seguintes funções na Polícia Militar do Pará:

  • Comandante da Companha Tático Operacional

  • Comandante do Grupamento Aéreo

  • Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças

  • Comandante do Comando de Policiamento da Região Metropolitana

  • Comandante do Comando de Policiamento da Capital

Realizou os seguintes cursos e estágios:

  • Curso Times Táticos I com Técnicas da HK

  • Curso de Times Táticos II com Técnicas da HK

  • Officer Survival Course

  • Officer Survival Advanced Course

  • Curso Resgate de Reféns e Operações Especiais de Alto Risco

  • Curso Dynamic Tactical Immobilization

  • Curso de Negociação e Resgate de Reféns BELÉM/PA

  • Curso de Paraquedismo BOA VISTA/RR

  • Curso de Especialização de Táticas Especiais BOA VISTA/RR

  • Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar - CSPBM/2009, com Especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social

  • Curso de Piloto privado de Helicópteros, realizado no ano de 2005, pelo (EFAI-Escola de Pilotagem)

  • Estágio de Segurança de Dignitários Estado do Rio de Janeiro

  • Curso prático de piloto privado de avião monomotor visual Uberaba-MG

  • Curso CEO controle de tumultos

  • Curso Policiamento de praças desportivas choque PMSP

  • Curso de Gerenciamento de conflitos

  • Instrutor de Equipamento e tiro no I curso de segurança de autoridades

  • Certificado do Estágio Básico de Escalador Militar  Belo Horizonte-MG

  • Curso prático de Habilitação na Aeronave AS-350 - Esquilo  Belo Horizonte-MG

Recebeu as seguintes condecorações e medalhas:

  • Laúrea do Mérito Pessoal

  • Medalha do Mérito Tiradentes

  • Medalha de 10 anos de Bons Serviços – Metal Bronzeado

  • Medalha de 20 anos de Bons Serviços – Metal Prateado

  • Medalha Coronel Fontoura