CIPOE CONTRA A VIOLÊNCIA
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No último dia 10 de março do corrente ano, por volta das 15h45, o CB PM Luis Antônio Ambudes de Oliveira e o SD PM Luis Menino de Oliveira Carvalho, pertencentes ao grupamento de motociclistas da CIPOE, efetuaram a apreensão de 03 menores após terem sido identificados pela Sra. Edna Maria Lobo Ferreira como autores da prática de assalto efetuado as imediações da Praça do Conjunto CDP. O fato se deu quando a dupla de policiais militares em ronda escolar, foram acionados pelo Sr. Luis Silva o qual passava pelo local e presenciou a prática do delíto. Que após a Sra. Edna Lobo (vítima) ter sido localizada pelos PMs, os mesmos iniciaram as busca na área com o intuito de tentar apreender os agressores e recuperar o bem subtraido da mesma, que tratava-se de um aparelho de telefone celular. Momentos depois os menores E.B.T.T de 14 anos de idade, M.A.A.B de 12 anos e D.F.S de 11 anos, foram localizados e após terem sido recolhecido pela vítima, os mesmos foram conduzidos para a Delegacia de Policia Especializada (DATA) para a devidas providêcias.
” PARA SERVIR E PROTEGER”
INFORMATIVO SOBRE A PEC-300
Postado por CIPOE PMPA
Por 393 votos favoráveis e duas abstenções, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2), em primeiro turno, o texto-base PEC 300/08, que vincula o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos de seus colegas do Distrito Federal (maior salário da classe no país). A proposta foi aprovada com ajustes. Entre eles, a desvinculação do salário em relação ao valor pago no DF. Deputados ainda precisam analisar os destaques apresentados à matéria para concluir o primeiro turno de votação. Após essa fase, a matéria ainda precisa passar por outro turno de votação na Casa para voltar ao Senado. A proposta aumenta para R$ 3,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 7 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. No Rio Grande do Sul, por exemplo, um PM em início de carreira recebe R$ 850 por mês, o menor valor da classe em todo o país.
A organizada pressão dos policiais e bombeiros para aprovar o piso salarial da categoria fez com que a grande maioria dos parlamentares não tenha coragem de se posicionar contra a medida. Por outro lado, o governo federal e os governos estaduais temem as consequências de terem de aumentar, de uma hora para outra, centenas de policiais que hoje ganham em torno de R$ 800 para R$ 3,5 mil, na melhor das hipóteses. Sem conseguir demover os deputados de votar a favor da PEC, incapazes de parar o lobby das corporações, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) radicalizou: propôs que não se vote mais PEC alguma até depois das eleições de outubro.
Câmara desiste da ideia de congelar PECs até as eleições.
Líderes partidários se reuniram com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), nesta quarta-feira (10) e desistiram da ideia do governo de congelar a votação de propostas de emenda à Constituição (PECs) na Câmara até as eleições de outubro. Isso, porém, não significa que está garantida a continuação da tramitação da PEC 300, o real motivo da sugestão de congelamento das PECs. Uma comissão de líderes será criada para definir os critérios de votação e apresentará em até 20 dias uma lista de PECs consideradas prioritárias. Até lá, nenhuma PEC será votada.
A tentativa de paralisar a tramitação das PECs é uma resposta do governo à pressão de policiais e bombeiros militares pela votação da PEC 300, que cria o piso salarial da categoria. Diante da mobilização, deputados se manifestaram a favor da matéria.
Deputados ligados à área policial criticaram o prazo de 20 dias para a Casa começar a analisar as PECs. “Depois de 20 dias, tem Semana Santa, tem Copa do Mundo. Aí vai acabar em samba, se não acabar em pizza. Isso é uma covardia”, afirmou o deputado Capitão Assunção (PSB-ES).
A PEC 300 teve seu texto-base aprovado na semana passada. Contudo, para concluir a votação da matéria em primeiro turno, o plenário precisa analisar quatro destaques à proposta.
O deputado José Genoino (PT-SP), autor de um desses destaques, destacou que a bancada do PT conversará com a categorias no momento adequado. “A bancada do PT não é contra as PECs. Vamos negociar com as categorias mobilizadas como vamos votar no plenário”, afirmou.
Inaceitável
Apenas três partidos – Psol, PDT e PPS – se posicionaram contra a paralisação das PECs no Congresso. O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), é enfático: “Nós não concordamos. O Parlamento não pode fechar uma sala com 10 ou 15 pessoas e decidir que não vota mais nada antes das eleições, só porque é ano eleitoral. Não se pode fechar o Congresso por acordo”.
A possibilidade de suspender a votação das PECs causou protestos entre parlamentares. “O governo petista não está suportando o peso da democracia. Essa decisão não é de hoje, já foi tomada desde a semana passada. O Brasil não está em uma situação de guerra para que as PECs não sejam votadas”, disse o deputado Major Fábio (DEM-PB).
Para o deputado Paes de Lira (PTC-SP), a tentativa de suspender a votação das PECs tem “o propósito único e exclusivo de demolir, torpedear e inviabilizar a PEC 300, que foi aprovada em primeiro turno com 393 votos, contra apenas duas abstenções”. “Isso é inaceitável, é antijurídico, antirregimental e até inconstitucional. E vamos utilizar todos os recursos para forçar a votação da proposta em segundo turno”, disse Paes de Lira, que é coronel da Polícia Militar.
Conveniências
Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), a paralisação das PECs significa literalmente o fechamento do Congresso. “Quando se verifica que o resultado não é satisfatório para alguns, aí para a votação? Isso não é democracia. Isso é um acordo de grupos de poder. É uma estranha cabeça política que se organizou no Brasil. Quando não é satisfatório o resultado, se interrompe a votação. Que democracia é essa?”, questionou o parlamentar fluminense. Segundo Miro, os parlamentares favoráveis à matéria vão obstruir as votações caso a proposta do governo seja aprovada. “Isso é de uma gravidade ímpar. A Constituição determina como funciona o Parlamento. Ninguém pode dizer que essa matéria não pode ser votada e aquela pode. Eu estou pasmo.” O pedetista ressalta que não há sustentação no argumento de que a pressão de policiais e bombeiros pela votação da matéria estaria incomodando os parlamentares. “O povo é bem-vindo e tem que vim fazer pressão sim. E se essa pressão contrariar os meus princípios, eu voto contrário. Isso aqui não pode virar uma Casa de conveniências.”
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirma que a pressão em torno da votação das PECs no Congresso “está fora de controle”. O peemedebista diz que é favorável a suspender a votação de propostas de emenda à Constituição e que é necessário “encontrar uma forma de controle efetivo”.
POLICIAIS MILITARES DA CIPOE CONCLUEM O SEGUNDO MÓDULO DO CURSO DE AÇÕES PREVENTIVAS A VIOLÊNCIA ESCOLAR
Postado por CIPOE PMPA
No último dia 10 de março do corrente ano, policiais militares da CIPOE e comissários da 1a Vara da Infância e Juventude, concluiram o Curso de Capacitação em Ferramentas Preventivas no Ambiente Escolar que teve como finalidade, buscar um profissional de segurança pública voltado para a conquista de uma realidade social construída pela integração de orgãos voltadas ao desenvolvimento de ações preventivas de combate a violência dentro do espaço escolar. O referido curso foi resultado da parceria do Comando da CIPOE com a Ouvidoria da SEDUC, Ouvidoria do Ministério Público Estadual, Coordenação do Programa Segurança Cidadã e a 1a Vara da Infância e Juventude. O conteúdo programático do curso com diversas atividades prática e teóricas todas voltadas a um obtenção de uma melhor qualidade nos serviços prestados a comunidade, em busca da paz social.
TRAMITAÇÃO DA PEC-446 e PEC-300 NA CÂMARA FEDERAL
Postado por CIPOE PMPA
Câmara aprova PEC sobre piso salarial de Policiais e Bombeiros Militares
Texto aprovado prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal. Policiais terão, provisoriamente, um piso de R$ 3,5 mil. Votação de destaques ficou para esta quarta-feira. Durante o dia, PMs e bombeiros de vários estados fizeram manifestação na Esplanada dos Ministérios a favor da PEC 300. O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A matéria foi aprovada por 393 votos, com duas abstenções, e os deputados precisam ainda analisar os destaques Mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada, o que ocorrerá a partir desta quarta-feira. O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos, semelhante à PEC original vinda do Senado. As principais diferenças são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei. Esse piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.
Subsídio
A emenda aprovada, assim como a PEC original do Senado, determina que a remuneração será paga na forma de subsídio. Nessa sistemática, não há soldos ou gratificações e sim apenas um valor único, adicionado de valores não tributáveis, como auxílio-alimentação, auxílio-creche e vale-transporte ou diárias.
As regras valem tanto para os servidores da ativa quanto para os inativos e pensionistas. Como a remuneração desses profissionais é de responsabilidade dos estados, a mesma lei que estabelecer o piso nacional regulamentará o funcionamento de um fundo com parte da receita tributária da União para complementar o pagamento do piso. A lei também definirá o prazo de duração do fundo. O piso será implementado de forma gradual, observando prioridade a ser estabelecida por decreto do Poder Executivo federal.
Distrito Federal
Apesar de ter preferência regimental na votação, o texto da comissão especial, de autoria do relator Major Fábio (DEM-PB), não prevaleceu perante o texto que foi a voto. O substitutivo da comissão para a PEC 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), vinculava os salários dos policiais militares e bombeiros de outros estados aos desses profissionais no Distrito Federal. Consequentemente, as menores remunerações seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil para a menor graduação e o menor posto.
Cláusula pétrea
Poucos deputados se manifestaram contra a emenda aprovada, argumentando que ela fere a cláusula pétrea da Constituição que prevê autonomia dos entes federados (estados, municípios e União).
Outro empecilho apontado contra o sucesso da PEC é a dificuldade de implementar o subsídio para essas carreiras, pois essa sistemática de remuneração acaba com o recebimento das parcelas incorporadas como quintos, funções e causas ganhas na Justiça.
Fonte: Câmara Federal
“ONDE HOUVER SONHO HAVERÁ ESPERANÇA, POIS ELA É A ÚLTIMA QUE MORRE”
POLICIAIS DA CIPOE REALIZAM TREINAMENTO TÁTICO EM PISTA DE PAINTBALL
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Policiais Militares da Companhia Independente de Polícia Escolar realizaram ontem um treinamento em pista de paintball. Esse atividade tem por finalidade aproximar ao maximo o policial em situações policiais onde requeiram o emprego de técnicas e táticas policiais, principalmente progressões individuais e em grupos no terreno, varreduras, coberturas e abrigos, procedimentos com armas táticas e etc…
O treinamento estará sendo estendido a todos os policiais militares que compõe a tropa da CIPOE para que com isso contribua ainda mais para o desempenho de suas atividades policias com maior técnica e segurança.
REFERÊNCIA ELOGIOSA
Postado por CIPOE PMPA
REFERÊNCIA ELOGIOSA: Consignada pelo MAJ QOPM RG 21.186 JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS, CMT da CIPOE. ELOGIO: Ao 2o TEN QOPM RG 33.538 ALLAN SULLIVAN DIAS DE SOUZA, por ter se destacado positivamente durante o periodo em que participou como aluno do Curso de Condutor de Cães realizado na Companhia Independente de Policia com Cães – CANIL, bem como demonstrando com sua dedicação grandes qualidades pessoais e elevado grau de capacidade profissional, companheirismo e lealdade não medindo esforços para o desempenho das atividades curriculares que lhe foram confiadas, alcançando com isso a segunda colocação após a conclusão do referido curso. Reconheço e louvo. Neste momento deixo meu incentivo para que continue crescendo como profissional e como pessoa. É com dever e justiça que elogio o oficial policial militar pertencente ao efetivo da CIPOE (Individual).
EFETIVO GERAL DA CIPOE
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”O MAL SÓ TRIUNFARÁ SE O BEM NADA FIZER”
CIPOE
“PARA SERVIR E PROTEGER”
INFORMATIVO P/1
Postado por CIPOE PMPA
O chefe da 1a seção da CIPOE, informa que por determinação do comando, todos os policiais militares pertencentes a esta Cia, deveram acessar o sistema SIGPOL da PMPA até o dia 03 de fevereiro do corrente ano, a fim de conferir todas as informação cadastrais. Caso haja necessidade de retificações, o policial deverá procurar o P-1 da OPM para as providências pertinentes de atualização.
“PARA SERVIR E PROTEGER”
INFORMATIVO P/4
Postado por CIPOE PMPA
O chefe da 4a seção da CIPOE, informa que por determinação do comando, todos os policiais militares pertencentes a esta Cia, deveram apresentar até o dia 02 de fevereiro do corrente ano (IMPRETERIVELMENTE), todos os materiais e equipamentos sob cautela a fim de ser conferido e atualizado o controle de carga da Companhia .
“PARA SERVIR E PROTEGER”
INFORMATIVO P/3
Postado por CIPOE PMPA
O chefe da 3a seção da CIPOE, informa a todos os policiais militares pertencentes ao efetivo desta Cia, que neste mês de fevereiro do corrente ano, estará sendo realizado o “Treinamento de Nivelamento de Tiro Defensivo”, conforme nota de instrução n.001/2010-P/3-CIPOE.
“PARA SERVIR E PROTEGER”