Convênios

CONVÊNIO 50739/2012

  • Participe: BACEN
  • Objeto: constitui como objeto a realização de ações de policiamento ostensivo visando garantir a incolumidade de numerários movimentados pelo CONCEDENTE nas vias públicas de Belém/PA, bem como durante o embarque e desembarque de numerário; a realização de rondas periódicas nos dois acessos da representação regional do CONCEDENTE, para fins de medidas de segurança preventivas naquele local.
  • Vigência: 15/06/2012 à 14/06/2017.
  • Valor: R$ 2.314.815,60
  • Situação: Vigente.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2015

  • Participe: PREF. DE AGUA AZUL DO NORTE
  • Objeto: constitui como objeto a cooperação mútua entre os participes, com o fim de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva ao Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no tocante a segurança pública, mormente no que respeita a prevenção e a repressão de delitos.
  • Vigência: 14/04/2015 à 31/12/2016.
  • Valor: ---
  • Situação: Vigente.

TERMO DE COMPROMISSO DE ORGANIZAÇÃO ADESA 

  • Participe: MIN. DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
  • Objeto: tem por objeto o compromisso e a cooperação técnica do GESPUBLICA com vistas à implantação da gestão pública de excelência e resultados na PMPA, que, em regime de mútua colaboração, apoiará institucionalmente as ações desenvolvidas pelo núcleo do programa do Estado do Pará.
  • Vigência: ---
  • Valor: ---
  • Situação: ---

 

 

 

 

 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2012

  • Órgãos celebrantes: PMPA X SEDOP
  • Objeto: construção dos prédios da Companhia de Missões Especiais no 4º BPM (Marabá), do 12º BPM (Santa Izabel do Pará) e do 7º BPM (Redenção), a serem realizados pela SEOP com recursos orçamentários e financeiros repassados pela PMPA.
  • Vigência: 19/03/2012 à 30/06/2016.
  • Valor: ---
  • Situação: em vigência com divergências na execução das fases.

CONVÊNIO 006/2014

  • Órgãos celebrante: PMPA X MP
  • Objeto: o presente convênio tem por objeto a cooperação mútua para o fortalecimento e intensificação de ações de segurança pública e policiamento ostensivo, mediante a  reestruturação e reaparelhamento da polícia militar, com o intuito de sustentação dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, notadamente quanto à segurança dos membros do Ministério Público do Estado do Pará, ameaçados em razão do desempenho de suas atividades institucionais em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais individuais indisponíveis.
  • Vigência: 04/12/2014 à 30/04/2016.
  • Valor: ---
  • Situação: em vigência com execução da fase 06 (compra do caminhão guincho).
     

 

 

 

 

TERMO DE COOPERAÇÃO 009/2013

  • Participe: SEGUP
  • Objeto: constitui como objeto o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino, visando à realização do Curso de Formação de Oficiais PM – CFO/PM – 2014/2016.
  • Vigência: 03/01/2014 à 30/12/2016.
  • Valor global: R$ 942.840,00    
  • Situação: em vigência.

 CONVÊNIO  802006 

  • Participe: INEP
  • Objeto: INEP/ENEM - Firmar parceria com a Polícia Militar do Estado do Pará, visando garantir o emprego de Policiais Militares no apoio à segurança da distribuição e aplicação dos instrumentos de avaliação do INEP/ENEM nos anos de 2014, 2015 e 2016.
  • Vigência: 04/07/2014 à 31/12/2016.
  • Valor global: R$ 2.230.586,00 
  • Situação: em vigência.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  002/2015   

  • Participe: PREF. DE BAIÃO
  • Objeto: constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Baião-PA nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.
  • Vigência: 16/11/2015 à 15/11/2016.
  • Valor global: sem repasse financeiro.
  • Situação: em vigência.

TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2015   

  • Participe: SEGUP
  • Objeto: constitui como objeto a cooperação mutua entre os participes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, para a realização do Curso de Formação de Soldados PM 2015.
  • Vigência: 16/11/2015 à 30/04/2016.
  • Valor global: R$ 171.840,02
  • Situação: em vigência.

TERMO DE COOPERAÇÃO 002/2015   

  • Participe: SEGUP
  • Objeto: constitui como objeto a cooperação mutua entre os participes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, para a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos CAS/2015.
  • Vigência: 09/12/2015 à 30/04/2016.
  • Valor global: R$ 59.280,00
  • Situação: em vigência.

 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2016

  • Participe: PREF. DE CAMETÁ
  • Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Cametá-PA nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do PROERD – Programa Educacional de Resistência as Drogas.
  • Vigência: 22/03/2016 à 21/03/2017.
  • Valor global: sem repasse financeiro.
  • Situação: em vigência.

TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2016

  • Participe: SEGUP
  • Objeto: constitui como objeto a cooperação mutua entre os participes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, visando à realização do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Policia Militar CAO/PM – 2016, para capacitação de Oficiais Intermediários da PMPA.
  • Vigência: 01/02/2016 à 30/12/2016.
  • Valor global: R$ 280.437,30
  • Situação: em vigência.

TERMO DE COOPERAÇÃO 002/2016

  • Participe: SEGUP
  • Objeto: constitui como objeto a cooperação mutua entre os participes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, visando a realização do Curso Superior de Policia Militar e Bombeiro Militar CSPBM – 2016, para a capacitação de Oficiais Superiores da PMPA.
  • Vigência: 01/02/2016 à 30/12/2016.
  • Valor global: R$ 231.501,35
  • Situação: em vigência.

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