CONVÊNIO 50739/2012

  • Participe: BACEN
  • Objeto: constitui como objeto a realização de ações de policiamento ostensivo visando garantir a incolumidade de numerários movimentados pelo CONCEDENTE nas vias públicas de Belém/PA, bem como durante o embarque e desembarque de numerário; a realização de rondas periódicas nos dois acessos da representação regional do CONCEDENTE, para fins de medidas de segurança preventivas naquele local.
  • Vigência: 15/06/2012 à 14/06/2017.
  • Valor: R$ 2.314.815,60
  • Situação: Vigente.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2015

  • Participe: PREF. DE AGUA AZUL DO NORTE
  • Objeto: constitui como objeto a cooperação mútua entre os participes, com o fim de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva ao Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no tocante a segurança pública, mormente no que respeita a prevenção e a repressão de delitos.
  • Vigência: 14/04/2015 à 31/12/2016.
  • Valor: ---
  • Situação: Vigente.

TERMO DE COMPROMISSO DE ORGANIZAÇÃO ADESA 

  • Participe: MIN. DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
  • Objeto: tem por objeto o compromisso e a cooperação técnica do GESPUBLICA com vistas à implantação da gestão pública de excelência e resultados na PMPA, que, em regime de mútua colaboração, apoiará institucionalmente as ações desenvolvidas pelo núcleo do programa do Estado do Pará.
  • Vigência: ---
  • Valor: ---
  • Situação: ---

 

 

 

 

 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2012

  • Órgãos celebrantes: PMPA X SEDOP
  • Objeto: construção dos prédios da Companhia de Missões Especiais no 4º BPM (Marabá), do 12º BPM (Santa Izabel do Pará) e do 7º BPM (Redenção), a serem realizados pela SEOP com recursos orçamentários e financeiros repassados pela PMPA.
  • Vigência: 19/03/2012 à 30/06/2016.
  • Valor: ---
  • Situação: em vigência com divergências na execução das fases.

CONVÊNIO 006/2014

  • Órgãos celebrante: PMPA X MP
  • Objeto: o presente convênio tem por objeto a cooperação mútua para o fortalecimento e intensificação de ações de segurança pública e policiamento ostensivo, mediante a  reestruturação e reaparelhamento da polícia militar, com o intuito de sustentação dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, notadamente quanto à segurança dos membros do Ministério Público do Estado do Pará, ameaçados em razão do desempenho de suas atividades institucionais em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais individuais indisponíveis.
  • Vigência: 04/12/2014 à 30/04/2016.
  • Valor: ---
  • Situação: em vigência com execução da fase 06 (compra do caminhão guincho).
     

 

 

 

 

TERMO DE COOPERAÇÃO 009/2013

  • Participe: SEGUP
  • Objeto: constitui como objeto o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino, visando à realização do Curso de Formação de Oficiais PM – CFO/PM – 2014/2016.
  • Vigência: 03/01/2014 à 30/12/2016.
  • Valor global: R$ 942.840,00    
  • Situação: em vigência.

 CONVÊNIO  802006 

  • Participe: INEP
  • Objeto: INEP/ENEM - Firmar parceria com a Polícia Militar do Estado do Pará, visando garantir o emprego de Policiais Militares no apoio à segurança da distribuição e aplicação dos instrumentos de avaliação do INEP/ENEM nos anos de 2014, 2015 e 2016.
  • Vigência: 04/07/2014 à 31/12/2016.
  • Valor global: R$ 2.230.586,00 
  • Situação: em vigência.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  002/2015   

  • Participe: PREF. DE BAIÃO
  • Objeto: constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Baião-PA nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.
  • Vigência: 16/11/2015 à 15/11/2016.
  • Valor global: sem repasse financeiro.
  • Situação: em vigência.

TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2015   

  • Participe: SEGUP
  • Objeto: constitui como objeto a cooperação mutua entre os participes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, para a realização do Curso de Formação de Soldados PM 2015.
  • Vigência: 16/11/2015 à 30/04/2016.
  • Valor global: R$ 171.840,02
  • Situação: em vigência.

TERMO DE COOPERAÇÃO 002/2015   

  • Participe: SEGUP
  • Objeto: constitui como objeto a cooperação mutua entre os participes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, para a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos CAS/2015.
  • Vigência: 09/12/2015 à 30/04/2016.
  • Valor global: R$ 59.280,00
  • Situação: em vigência.

 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2016

  • Participe: PREF. DE CAMETÁ
  • Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Cametá-PA nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do PROERD – Programa Educacional de Resistência as Drogas.
  • Vigência: 22/03/2016 à 21/03/2017.
  • Valor global: sem repasse financeiro.
  • Situação: em vigência.

TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2016

  • Participe: SEGUP
  • Objeto: constitui como objeto a cooperação mutua entre os participes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, visando à realização do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Policia Militar CAO/PM – 2016, para capacitação de Oficiais Intermediários da PMPA.
  • Vigência: 01/02/2016 à 30/12/2016.
  • Valor global: R$ 280.437,30
  • Situação: em vigência.

TERMO DE COOPERAÇÃO 002/2016

  • Participe: SEGUP
  • Objeto: constitui como objeto a cooperação mutua entre os participes visando o desenvolvimento de atividades integradas na área de ensino do Sistema de Segurança Pública, visando a realização do Curso Superior de Policia Militar e Bombeiro Militar CSPBM – 2016, para a capacitação de Oficiais Superiores da PMPA.
  • Vigência: 01/02/2016 à 30/12/2016.
  • Valor global: R$ 231.501,35
  • Situação: em vigência.

As Diretorias, subordinadas ao Departamento Geral de Administração e dirigidas por oficiais no posto de Coronel, do Quadro de Oficiais Policiais Militares, são organizadas sob a forma de sistema para desenvolver as atividades setoriais de pessoal, logística, finanças, ensino e instrução, polícia comunitária e direitos humanos, supervisionando, coordenando, controlando e fiscalizando, por meio de diretrizes e ordens emanadas dos órgãos de direção geral, assim definidas:

I - Diretoria de Pessoal;

II - Diretoria de Apoio Logístico;

III - Diretoria de Finanças;

IV - Diretoria de Ensino e Instrução;

V - Diretoria de Polícia Comunitária

Diretoria de Pessoal


À Diretoria de Pessoal cabe a gestão de pessoas da Corporação, a supervisão, a coordenação, o controle, a fiscalização e a execução das atividades relacionadas com o ingresso, a identificação, a classificação e a movimentação, os cadastros e as avaliações, as promoções, os direitos, deveres e incentivos, a assistência psicológica e social e o acompanhamento e controle de inativos e pensionistas, assim constituída:

I - Diretor;

II - Subdiretor;

III - Seção de Cadastro e Avaliação de Oficiais;

IV - Seção de Cadastro e Avaliação de Praças;

V - Seção Financeira;

VI - Seção de Mobilização, Recrutamento e Seleção;

VII - Seção de Expediente;

VIII - Seção de Identificação Policial-Militar. 

Atualmente, o Diretor de Pessoal da PMPA é o CORONEL PM DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR.

Diretoria de Apoio Logístico


À Diretoria de Apoio Logístico cabe a gestão de logística da Corporação, bem como a supervisão, a coordenação, o controle, a fiscalização e a execução da aquisição, do suprimento, do armazenamento e da manutenção dos materiais, equipamentos, armamentos, munições, viaturas, bens móveis e imóveis, obras e instalações e transportes, dos contratos administrativos e da área de telecomunicações e informática,  assim constituída:

I - Diretor;

II - Subdiretor;

III - Seção de Expediente e Transporte de Pessoal e Cargas;

IV - Seção de Compras e Contratos Administrativos;

V - Seção de Obras e Patrimônio;

VI - Seção de Intendência e Subsistência.

Atualmente, a Diretora de Apoio Logistico da PMPA é a TENENTE CORONEL PM RAQUEL MENDES FRANÇA.

Diretoria de Finanças


À Diretoria de Finanças cabe a gestão das finanças da Corporação, bem como, a supervisão, a coordenação, o controle, a fiscalização e a execução das atividades financeiras, contábeis e orçamentárias, assim constituída:

I - Diretor;

II - Subdiretor;

III - Seção de Planejamento Orçamentário;

IV - Seção de Administração Financeira;

V - Seção de Contabilidade;

VI - Seção de Expediente;

Atualmente, o Diretor de Finanças da PMPA é o CORONEL PM ROMUALDO MARINHO SOARES.

Diretoria de Ensino e Instrução


À Diretoria de Ensino e Instrução cabe a gestão da área de ensino e instrução da Corporação, bem como a supervisão, a coordenação, a fiscalização, o controle e a execução das atividades de ensino, instrução e pesquisa relacionadas com a formação, o aperfeiçoamento, a especialização e o adestramento de oficiais e praças,  assim constituída:

I - Diretor;

II - Subdiretor;

III - Seção Técnica;

IV - Seção de Formação;

V - Seção de Especialização;

VI - Seção de Educação Física e Desporto;

VII - Seção de Expediente.

Atualmente, o Diretor de Ensino e Instrução da PMPA é o CORONEL PM SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES.

Diretoria de Polícia Comunitária


À Diretoria de Polícia Comunitária cabem as ações de Polícia Comunitária e direitos humanos, no âmbito da corporação, sobretudo incentivando as experiências de polícia comunitária, proporcionando ainda o exercício e a defesa dos direitos, da cidadania e da dignidade da pessoa humana, assim constituída:

I - Diretor;

II - Subdiretor;

III - Seção de Polícia Comunitária;

IV - Seção de Direitos Humanos;

V - Seção de Políticas de Prevenção;

VI - Seção de Relações com a Sociedade. 

Atualmente, o Diretor de Ensino e Instrução da PMPA é o CORONEL PM CARLOS EMÍLIO DE SOUSA FERREIRA.

(Fonte: Artigos 27 a 32-A da Lei Complementar nº 053, de 07/02/06)

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