Convênios

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 021/2015

  • Participe:  TJ/PA, PCPA, SUSIPE, RENATO CHAVES, DEFENSORIA/PA E OUTROS ÓRGAOS

  • Objeto:  O presente Acordo tem por objeto estabelecer formas de cooperação entre os partícipes para a implantação do Projeto Audiência de Custódia no âmbito do Poder Judiciário do Estado.

  • Vigência: 14/08/2015 a 14/08/2020

  • Valor: xxxx

  • Situação: Em vigência

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 014/2016 

  • Participe:  TJ/PA, PCPA, SUSIPE, RENATO CHAVES, DEFENSORIA/PA E OUTROS ÓRGAOS

  • Objeto: Constitui como objeto estabelecer formas de cooperação entre os Partícipes para apoio à implementação do Projeto Audiência de Custódia na Comarca de Ananindeua, nos termos estabelecidos pela Resolução 2013/2015 do CNJ e dos atos normativos que a complementam.

  • Vigência: 29/04/2016 a 29/04/2021

  • Valor:  xxx

  • Situação: Em vigência

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 015/2016 

  • Participe:  O presente Acordo tem por objeto estabelecer formas de cooperação entre os partícipes para a implantação do Projeto Audiência de Custódia nas Comarcas do Interior do Estado do Pará, nos termos estabelecidos pela resolução 213/215 do CNJ e dos atos normativos que a complementam.

  • Vigência: 29/04/2016 a 29/04/2021

  • Valor:  xxx

  • Situação: Em vigência

 

CONVÊNIO: 2017

  • Participe: BACEN

  • Objeto: Constitui como objeto a realização de ações de policiamento ostensivo visando garantir a incolumidade de numerários movimentados pelo CONCEDENTE nas vias públicas de Belém/PA, bem como durante o embarque e desembarque de numerário; a realização de rondas periódicas nos dois acessos da representação regional do CONCEDENTE, para fins de medidas de segurança preventivas naquele local.

  • Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2019

  • Valor: R$ 924.000,00

  • Situação: Em vigência

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2017

Participe:  SECRETARIA DE TURISMO (SETUR)

  • Objeto: Constitui como objeto o fomento do seguimento de Turismo de Natureza (Ecoturismo e Turismo de Aventura) por meio de capacitação de profissionais para atuarem no seguimento nos polos turísticos, nos quais existe potencial para realização dessa atividade, indicada pelo Plano Ver-O-Peso e pelo IDEFLOR-Bio.

  • Vigência: 05/12/2017 A 04/12/ 2019

  • Valor: SEM REPASSE FINANCEIRO

  • Situação: Em vigência

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2017

  • Participe:  PREFEITURA DE MARITUBA

  • Objeto: Constitui o objetivo de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva ao Município de Marituba no tocante à segurança pública ao que concerne à prevenção e repressão de delitos e como contrapartida a Prefeitura Municipal de Marituba fará cessão de 01 (um) imóvel para funcionar a sede do 21º Batalhão de Polícia Militar do Pará.

  • Vigência: ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019

  • Valor: SEM REPASSE FINANCEIRO

  • Situação: Em vigência

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 008/2017

  • Participe:  SEBRAE

  • Objeto: O presente Convênio tem por objeto o apoio ao Programa de Preparação e Apoio à Reserva Remunerada – PPARR no âmbito da Polícia Militar do Pará, conforme Plano de Trabalho em anexo.

  • Vigência: 27/10/2017 a 31/12/2019

  • Valor: xxx

  • Situação: Em vigência

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2018

  • Participe:  PREFEITURA DE CAMETÁ

  • Objeto: Objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da educação infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Cametá/PA nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas e da prática de violência por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.

  • Vigência: 23/02/2018 a 22/02/2019

  • Valor: SEM REPASSE FINANCEIRO

  • Situação: Em vigência

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 001/2018

  • PARTÍCIPES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E A MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

  • OBJETO: Cooperação mútua para o fortalecimento e intensificação de ações de segurança pública e policiamento ostensivo, mediante o reaparelhamento da Polícia Militar, com o intuito de sustentação dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, notadamente quando à sua integração ao sistema de segurança institucional do Ministério Público do Estado do Pará essencial ao desempenho de suas atividades institucionais em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais individuais indisponíveis.

  • VIGÊNCIA: 17/10/2018 a 16/10/2019.

  • VALOR: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)

  • SITUAÇÃO: Em vigência

 

CONVÊNIO003/2017

  • PARTÍCIPES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

  • OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Paragominas, por intermédio de adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a prefeitura Municipal – PMP e a Polícia Militar do Estado do Pará, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.

  • VIGÊNCIA: 24/09/2018 a 23/09/2019.

  • VALOR: Não há repasse de recursos financeiros entre os partícipes.

  • SITUAÇÃO: Em vigência

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CONVÊNIO Nº. 001/2018

  • PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, o GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

  • OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio objeto a conjugação de esforços entre os partícipes, visando a disponibilização de militares da reserva da Policia Militar do Pará, com vista no desenvolvimento das ações institucionais da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça, no que concerne a segurança do patrimônio do Tribunal.

  • VIGÊNCIA: 03 anos com início em 17/12/2018 e término em 16/12/2021

  • VALOR: 13.561.787,40 (global).

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  • CONVÊNIO Nº. 849438/2017

  • PARTES: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP 

  • OBJETO: Firmar Parceria com a Polícia Militar do Estado do Pará, visando garantir o emprego de Policiais Militares no apoio à segurança da distribuição e aplicação dos instrumentos de avaliação do INEP/ENEM nos anos de 2017, 2018 e 2019.

  • VIGÊNCIA: 25/09/2017 a 31/12/2019

  • VALOR: R$ 2.636.642,93 (global).

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  • CONVÊNIO Nº. 003/2018

  • PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

  • OBJETO:O presente Termo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, que integram o Sistema Nacional de Trânsito, visando a implementação de medidas destinadas a assegurar um trânsito em condições seguras, no âmbito das rodovias estaduais, por meio da delegação de competências do DETRAN/PA à Polícia Militar do Pará, prevista nos Art. 21 incisos I, IV, V, VI, VIII, X, XI, Art. 22 incisos I, IV, V, IX, XI e XII e Art. 23 inciso III, para atuação de policiais militares do Batalhão Rodoviário, na fiscalização do trânsito rodoviária, após capacitação e designação, como Agentes da Autoridade de Trânsito, nos termos do Art. 280 § 4º do CTB.

  • VIGÊNCIA: 01/06/2018 a 31/05/2020

  • VALOR: R$ 22.025.792,00.