TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADOS 2026

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2026 – SEGUP X PMPA X PCPA X CBMPA X ADEPARA X SEFA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Secretaria de Estado da Fazenda do Pará – CNPJ: 05.054.903/0001-79

Partícipe 3: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social - CNPJ: 05.054.952/0001-01

Partícipe 4: Polícia Civil do Estado do Pará - CNPJ: 03.681.105/0001-06

Partícipe 5: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará - CNPJ: 34.847.236/0001-80

Partícipe 6: Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará - CNPJ: 00.394.494/0030-70

Partícipe 7: Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - CNPJ: 00.394.494/0030-70

OBJETO: "Cooperação mútua, visando o desenvolvimento de operações conjuntas, envolvendo ações de prevenção, de controle, de fiscalização e de repressão aos delitos transnacionais/transfronteiriços, com abrangência de atuação em toda a região de Integração do Baixo Amazonas, a serem exercidas pelos órgãos signatários dentro de suas respectivas áreas de atuação institucional, tendo por sede logística a instalação da Base Fluvial Integrada de Segurança Pública, denominada “Base Candiru”, situada no Município de Óbidos/PA"

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 30/01/2026 à 29/01/2031

N.º DOE: DOE Nº 36.528 DE 09/02/2026

FISCAL:

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 002/2026 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Breu Branco– CNPJ: 34.626.440/0001-70

OBJETO: "Executar o projeto do Programa Supervisão Militar Educacional – Polo Breu Branco, a ser realizado junto aos alunos da EMEF GONÇALO VIEIRA, localizada à Avenida Bolívar S/N e EMEF ANTÔNIO OLIVEIRA SANTANA, da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Breu Branco/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais."

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 24/02/2026 a 24/02/2028

N.º DOE: DOE Nº 36.555 DE 25/02/2026

FISCAL: 1º TEN QOPM RG 42784 WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 003/2026 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Altamira – CNPJ: 05.263.116/0001-37

OBJETO: 'Executar o projeto do Programa de Supervisão Militar Educacional – Polo Altamira, a ser realizado junto aos alunos da EMEF Profª Raimunda Rodrigues Mota da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Altamira/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais"

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 20/01/2026 a 20/01/2028

N.º DOE: DOE Nº 36.506 DE 22/01/2026

FISCAL: CAP QOPM RG 36057 ELIZABETE LIMA SOARES

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 004/2026 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Cametá – CNPJ: 05.105.283/0001-50

OBJETO: 'A orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Cametá/PA nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD."

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 16/01/2026 a 16/01/2028

N.º DOE: 36.500 de 19/01/2026

FISCAL: CAP QOPM RG 36434 CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 007/2026 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Pacajá– CNPJ: 22.981.427/0001-50

OBJETO: 'Executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Pacajá, a ser realizado junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental 10 de Maio, da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Pacajá/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais."

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 23/01/2026 a 23/01/2028

N.º DOE: 36.511 de 27/01/2026

FISCAL: 2º TEN QOAPM RG 33390 JADISLEY ESTEVAM DA SILVA

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 009/2026 – PMPA X UEPA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Universidade do Estado do Pará – CNPJ: 34.860.833/0001-44

OBJETO: 'A conjugação de esforços entre a Polícia Militar do Pará – PMPA e a Universidade do Estado do Pará – UEPA, com a finalidade de promover o aprimoramento técnico, educacional e cultural do efetivo da corporação, observadas as disponibilidades institucionais e os planos de trabalho a serem pactuados."

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 25/03/2026 a 25/03/2028

N.º DOE: 36.574 de 26/03/2026

FISCAL: