”Com capacidade para 68 internos, nova unidade garante custódia humanizada e segura para policiais militares que aguardam decisão judicial.”
FOTO PMPA
A Polícia Militar do Pará, nesta primeira quinzena de maio, passou a receber presos provisórios no Batalhão Especial Penitenciário (BEP), uma unidade que marca um avanço na forma de custódia de policiais militares que respondem a processos judiciais e ainda não foram condenados. O espaço foi projetado para abrigar exclusivamente militares em caráter provisório, com estrutura adequada, segurança e respeito aos direitos humanos.
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Localizado em área estratégica da Região Metropolitana de Belém, o BEP dispõe de 68 vagas distribuídas em celas com beliches, banheiros, sistema de câmeras de monitoramento, guaritas e vigilância permanente. A unidade conta ainda com atendimento médico e de enfermagem, além de um espaço diferenciado para visitas de crianças, com brinquedoteca, garantindo um ambiente mais humanizado para encontros familiares.
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Com a criação da Polícia Penal responsável pela segurança e custódia de presos condenados, o Batalhão Especial Penitenciário passou sua atuação para além dos muros dos presídios. A unidade integra o policiamento de Recobrimento Penitenciário, atuando nos entornos dos estabelecimentos prisionais como tropa de 2º esforço, em apoio às forças do sistema penal. Além disso, o BEP é o responsável direto pela custódia de policiais militares presos de forma provisória, enquanto aguardam sentença e o trânsito em julgado, conforme prevê o artigo 295 do Código de Processo Penal, que estabelece a prisão especial para determinadas categorias profissionais, incluindo os militares estaduais.
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“O batalhão já está em funcionamento, utilizando as dependências com toda dignidade, garantindo a custódia da melhor maneira possível. Com certeza, é um feito histórico da nossa corporação. Isso mostra a atenção que o Governo do Estado tem com toda a tropa, inclusive com aquele policial que, eventualmente, pratica algum desvio de conduta e que vai responder na Justiça. Mesmo nesses casos, é preciso garantir os direitos e a dignidade do militar”, afirmou o comandante-geral da PM, coronel Dilson Júnior.
De acordo com o coronel Mariúba, comandante de Missões Especiais, unidade que coordena o BEP, o novo espaço representa um avanço importante. “A criação deste batalhão é fruto de um trabalho técnico, pensado para atender a uma demanda institucional antiga da nossa corporação. É um espaço seguro, moderno, com padrão penitenciário, mas que respeita as especificidades da Justiça Militar. Estamos falando de custódia provisória, e o que estamos oferecendo aqui é um modelo que garante segurança, estrutura adequada e humanidade no tratamento dos nossos policiais.”
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Já o tenente-coronel Maurício, comandante do BEP, destacou a responsabilidade de liderar a nova unidade. “Assumir a missão de comandar o Batalhão Especial Penitenciário é uma responsabilidade histórica. Estamos lidando com um momento sensível na vida de cada policial que chega até aqui, e nossa prioridade é garantir que ele seja tratado com respeito, dignidade e dentro da legalidade, provisórios durante o processo judicial.”
O espaço também evita que militares aguardem decisão judicial em celas comuns do sistema penal. Agora, os policiais permanecem sob custódia dentro de uma estrutura hierarquizada sob administração militar, com rotinas previstas em normas específicas conforme previsão legal, uma medida que reforça a organização institucional.
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