Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 005/2022 – PMB/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Barcarena/Pa – CNPJ: 05.058.458/0001-15
OBJETO:O presente acordo tem como objetivo a conjugaçäo de esforços para fins de implementaçäo do Serviço lntegrado de Suporte à Operaçäo dos Serviços de Atendimentos e Despachos e os Canais 181 , 190 e 193 no município de Barcarena, contemplando a disponibilizaçäo de equipamentos, softwares e postos de serviços, conforme as cláusulas e condiçöes dispostas no presente instrumento e, conforme o Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 30/06/2021 a 23/06/2023
N.º DOE: 35009 de 31/06/2022
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 012/2022 – PMCC/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/Pa – CNPJ: 01.613.321/0001-24
OBJETO:O presente Acordo tem como objeto à cooperação mútua entre os Partícipes para garantia de assistência mais efetiva no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos a ser executado no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 14/06/2022 a 13/06/2023
N.º DOE: 35009 de 15/06/2022
FISCAL: TEN GUIMARÃES
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 008/2022 – PRF
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – CNPJ: 00.394.494/0014-50
OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a cooperação mútua entre os partícipes, para atuação em conjunto nas medidas que visem melhorias às ações de segurança pública, por meio do compartilhamento de dados e acesso a sistemas de informação entre os partícipes.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 06/07/2022 a 05/07/2023
N.º DOU: 126 de 06/07/2022
FISCAL : MAJ QOPM MARCELO ALEXANDRE LOPES MACHADO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 002/2022 – PMBB/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Beu Branco/Pa – CNPJ: 34.626.440/0001-70
OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Breu Branco, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalo Vieira, localizada à Avenida Bolívar S/N, bairro Centro, Breu Branco/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 05/05/2022 a 04/05/2024
N.º DOE: 34968 de 12/05/2022
FISCAL: 1º TEN QOPM MARCOS SILVA OLIVEIRA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 004/2022 – PMP/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Paragominas – CNPJ: 05.193.057/0001-78
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo, a implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Paragominas, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Paragominas - PMP e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 20/05/2022 a 19/05/2023
N.º DOE: 34987 de 30/05/2022
FISCAL: TEN CEL PRATA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 001/2022 – PMP/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Parauapebas - CNPJ: 22.980.999/0001-15
OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO, a implementação de ações preventivas que colaborem com a ordem pública no município de Parauapebas/PA, por intermédio de medidas e procedimentos conjugadas entre o município de Parauapebas e a Polícia Militar do Estado do Pará .
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 04/02/2022 a 03/02/2023
N.º DOE: 34.862 de 10/02/2022
FISCAL: MAJ DANIEL BRITO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2022 – PMCC/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/Pa – CNPJ: 01.613.321/0001-24
OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Canaã dos Carajás, a ser realizado junto aos alunos da Escola Municipal de Educação Básica Ronilton Aridal da Silva, da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Canaã dos Carajás, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 25/01/2022 a 24/01/2024
N.º DOE: 34855 de 04/02/2022
FISCAL: TEN GUMARÃES
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