Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 0014/2020 – SEDUC
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: SEDUC – CNPJ:05.054.937/0001-63
OBJETO: Promover a cooperação administrativa, científica, técnica e cultural para a efetivação de Projetos e Programas de Ações Cooperadas nas Escolas Estaduais do Estado do Pará, como o das Escolas Cívico-Militares (ECIM), integrantes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), atendendo ao art. 25 do decreto 10.004 de 05 de setembro de 2019, com a finalidade de promover a melhoria da educação básica na rede estadual e a prevenção da violência e da criminalidade no âmbito das escolas participantes do projeto.”
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 10/11/2020 a 31/12/2023
FISCAL: TEN CEL PALHETA
Clique aqui para visualizar o Acordo de Cooperação
Clique aqui para visualizar a Publicação
Clique aqui para visualizar o 1º Termo Aditivo
Clique aqui para visualizar a Publicação do Termo Aditivo
Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 08/2020 – SEPLAD
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – CNPJ: 35.747.782/0001-10
OBJETO: O presente TERMO tem por objeto à cooperação mútua entre os partícipes, para a atuação em conjunto em medidas que visem melhorias nas ações de segurança públicano município de Santarém.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 23/11/2020 a 23/11/2023
N.º DOE: 34.416 de 24/11/2020
FISCAL: CAP MARLOS
Clique aqui para visualizar o Termo de Cooperação Técnica
Clique aqui para visualizar o Plano de Trabalho
Clique aqui para visualizar a Publicação no DOE
Clique aqui para visiualizar o 1º Termo Aditivo
Clique aqui para visiualizar a Publicação no DOE do 1º Termo Aditivo
Clique aqui para visualizar o Relatório do Cumprimento do Objeto
Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2020 – IBAMA
Partícipe 1: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CNPJ: 03.659.166/0001-02
Partícipe 2: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 3: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - CNPJ: 05.054.952/0001-01
OBJETO: A cooperação mútua entre os partícipes, visando o apoio policial e dos demais agentes da segurança pública do Estado do Pará, em ações de competência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no intuito de coibir delitos ambientais de interesse federal, em especial no combate ao desmatamento e proteção à fauna silvestre no Estado do Pará.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 28/01/2020 a 28/01/2021
N.º DOU: 45 de 06/03/2020
FISCAL: 2º TEN QOPM ADRIANO SANTOS DE FRANÇA
Clique aqui para visualizar o Acordo de Cooperação Técnica
Clique aqui para visualizar o Plano de Trabalho
Clique aqui para visualizar a Publicação no DOU
Clique aqui para visualizar o Relatório Circunstanciado do Cumprimento do Objeto
Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 002/2020 – SEAP
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - CNPJ: 05.929.042/0001-25
OBJETO: A cooperação mútua entre os partícipes para consecução de atividades para ampliação das ações de segurança pública do Comando de Operações Penitenciárias nas unidades prisionais do Estado do Pará.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 16/03/2020 a 16/08/2020
N.º DOE: 34.146 de 18/03/2020
FISCAL: CAP QOPM GIOVANY HENRIQUE SALES DA SILVA
Clique aqui para visualizar o Acordo de Cooperação
Clique aqui para visualizar o Plano de Trabalho
Clique aqui para visualizar a Publicação no DOE
Clique aqui para visualizar o 1º Termo Aditivo
Clique aqui para visualizar a Publicação no DOE - 1º Termo Aditivo
Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 002/2020 – SEJUDH
Partícipe 1: Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos - CNPJ: 05.054.895/0001-60
Partícipe 2: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 3: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - CNPJ: 05.054.952/0001-01
OBJETO: Instituir o "Programa de Proteção e Defesa do Consumidor", com a finalidade de facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19, considerando ainda o Decreto Estadual n° 609, de 16 de março de 2020 com vistas ao cumprimento das disposições da Lei Federal n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e das demais normas legais e regulamentares pertinentes a matéria.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 30/03/2020 a 29/09/2020
N.º DOE: 34.176 de 09/04/2020
FISCAL: MAJ QOPM HENDERSON RODRIGUES COSTA
Clique aqui para visualizar o Termo de Cooperação Técnica
Clique aqui para visualizar o Plano de Trabalho
Clique aqui para visualizar a Publicação no DOE
Clique aqui para visualizar o Relatório Circunstanciado do Cumprimento do Objeto
Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 004/2020 – PMP/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Parauapebas - CNPJ: 22.980.999/0001-15
OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO, a implementação de ações preventivas que colaborem com a ordem pública no município de Parauapebas/PA, por intermédio de medidas e procedimentos conjugadas entre o município de Parauapebas e a Polícia Militar do Estado do Pará .
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 01/04/2020 a 01/04/2021
N.º DOE: 34.165 de 01/04/2020
FISCAL: MAJ QOPM DANIEL MIRANDA BRITO
Clique aqui para visualizar o Acodo de Cooperação Técnica
Clique aqui para visualizar o Plano de Trabalho
Clique aqui para visualizar a Publicação no DOE
Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO n° 005/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL MÃE DO RIO/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - CNPJ: 05.363.023/00001-84
OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto à cooperação mútua entre os partícipes, com o fim de promover ações mais efetivas no tocante à segurança pública no Município de Mãe do Rio, Estado do Pará,objetivando a participação da Polícia Militar nas operações policiais na cidade de Mãe do Rio, contribuimdo para maior efetividade na garantia da ordem pública.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 14/09/2020 a 31/12/2020
N.º DOE: 34.344 de 15/09/2020
FISCAL: 2° TEN QOPM LUIS PAULO FARIAS FERREIRA
Clique aqui para visualizar o Termo de Cooperação Técnica
Clique aqui para visualizar o Plano de Trabalho
Clique aqui para visualizar a Publicação no DOE
Clique aqui para visualizar o Relatório do Cumprimento do Objeto
Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 007/2020 – PMM/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Marituba- CNPJ: 01.611.666/0001-49
OBJETO: O presente acordo tem por objeto à cooperação mútua entre os partícipes, para a locação de imóvel , com o fim de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva ao Município de Marituba , Estado do Pará , no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos .
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 06/10/2020 a 05/10/2021
N.º DOE: 34.364 de 07/10/2020
FISCAL: MAJ QOPM ALBENÉSIO DA DILVA DUARTE
Clique aqui para visualizar o Acordo de Cooperação
Clique aqui para visualizar o Plano de Trabalho
Clique aqui para visualizar a Publicação no DOE
Clique aqui para visualizar o Relatório do Cumprimento do Objeto
Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 008/2020 – PMS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Salvaterra – CNPJ: 04.888.5117/0001-10
OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto à cooperação mútua entre os partícipes, para a locação de imóvel, com o fim de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva ao Município de Salvaterra, Estado do Pará, no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 30/10/2020 a 29/10/2022
N.º DOE: 34.399 de 10/11/2020
FISCAL: 2º TEN QOAPM TERCISIO CARLOS SILVA NEVES
Clique aqui para visualizar o Acordo de Cooperação Técnica
Clique aqui para visualizar o Plano de Trabalho
Clique aqui para visualizar a Publicação no DOE
Clique aqui para visualizar o Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
Clique aqui para visualizar a Publicação no DOE
Clique aqui para visualizar o Relatório do Cumprimento do Objeto