Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 020/2018 – PRODEPA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – CNPJ: 05.059.613/0001-18
OBJETO: A cooperação técnica e tecnológica com vistas a garantir a segurança do patrimônio público e a preservação e manutenção do programa Inclusão Digital nos municípios do Estado do Pará.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 31/12/2018 a 31/12/2023
N.º DOE: 33770 de 31/12/2018
FISCAL: CB QPPM DIOGO NOGUEIRA ALVEZ
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 010/2018 – ICMBio
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – CNPJ: 08.829.974/0001-94
OBJETO: O predente ACORDO de cooperação técnica tem por objetivo o estabelecimento de um regime de mútua cooperação entre o ICMBio e o SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARÁ (SEGUP, PC, PM , CBM, CPC " RENATO CHAVES'), não envolvendo a transferência de recursos financeiros entre as partes, visando à proteção, a fiscalização , o patrulhamento e a repressão as infrações ambientais nas unidades de conservação federais do Estado do Pará nos aspecto de proteção a flora, à fauna e aos demais valores naturais e apoio à segurança dos servidores/funcionários do ICMBio no exercício de suas atribuições .
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 31/12/2018 a 31/12/2023
N.º DOU: 250 de 31/12/2018
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 003/2018 – DETRAN/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – CNPJ: 04.822.060/0001-40
OBJETO: O estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, que integram o Sistema Nacional de Trânsito, visando a implementação de medidas destinadas a assegurar um trânsito em condições seguras, no âmbito das rodovias estaduais, por meio da delegação de competências do DETRAN/PA à Polícia Militar do Pará, prevista nos Art. 21 incisos I, IV, V, VI, VIII, X, XI, Art. 22 incisos I, IV, V, IX, XI e XII e Art. 23 inciso III, para atuação de policiais militares do Batalhão Rodoviário, na fiscalização do trânsito rodoviário, após capacitação e designação, como Agentes da Autoridade de Trânsito, nos termos do Art. 280 § 4° do CTB.
VALOR GLOBAL: R$ 22.025.792,00
VIGÊNCIA: 01/06/2018 a 30/08/2020
N.º DOE: 33636 de 13/06/2018
FISCAL: MAJ QOPM ARMANDO JOFRE SOUZA DE LIMA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 005/2018 – COHAB/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Companhia de Habitação do Estado do Pará – CNPJ: 04.887.055/0001-16
OBJETO: A Concessão de auxílio moradia para policiais integrantes do quadro de praças da Polícia Militar com risco de morte devidamente comprovado pelo Setor de Inteligência e estudo social elaborado pelo Centro Integrado de Psicologia e Assistência Social - CIPAS, ambos da Polícia Militar do Estado do Pará.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 11/06/2018 a 10/06/2022
N.º DOE: 33639 de 18/06/2018
FISCAL: TEN QOPM FABIANA DA SILVA FREITAS DO NASCIMENTO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 014/2018 – SBB
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Sociedade Bíblica Brasil – CNPJ: 33.579.376/0001-51
OBJETO: O desenvolvimento dos serviços sócio-assistenciais da SBB em parceria com Órgãos que trabalham junto ao público alvo da assistência social, em especial às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade e/ou risco social e pessoal, em atividades de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, nos termos da Lei n° 8.742/93 e demais Normas pertinentes.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 20/09/2018 a 10/09/2020
N.º DOE: 33711 de 01/10/2018
FISCAL: MAJ QOPM LEOMAR COSTA DE AVIZ
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 016/2018 – PMO/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Óbidos – CNPJ: 05.131.180/0001-64
OBJETO: A cooperação mútua entre os partícipes com o fim de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva ao Município de Óbidos/PA, no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 19/10/2018 a 18/10/2020
N.º DOE: 33723 de 19/10/2018
FISCAL: MAJ QOPM DEYVID SAMARONI MELO DO NASCIMENTO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 018/2018 – PMP/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Paragominas – CNPJ: 04.869.335/0001-00
OBJETO: A cooperação mútua entre os partícipes visando a orientação e a capacitação dos estudantes da educação infantil, 5° e 7° ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Paragominas/PA nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas e da prática de violência por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 14/11/2018 a 13/11/2019
N.º DOE: 33740 de 14/11/2018
FISCAL: MAJ QOPM IBSEN LOUREIRO DE LIMA
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