Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 002/2017 – SETUR/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado de Turismo – CNPJ: 15.488.858/0001-14
OBJETO: O fomento do segmento de Turismo de Natureza (Ecoturismo e Turismo de Aventura) por meio de capacitação de profissionais para atuarem no segmento nos polos turísticos, nos quais existe potencial para a realização dessa atividade, indicada pelo Plano Ver-O-Pará e pelo IDEFLOR-Bio.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 05/12/2017 a 04/12/2019
N.º DOE: 33513 de 07/12/2017
FISCAL: 2º TEN QOPM RENATA DE JESUS CANUTO PIMENTEL LEAL
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 004/2017 – PMM/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Marituba – CNPJ: 01.611.666/0001-49
OBJETO: A cooperação mútua entre os partícipes para a locação de imóvel, com o fim de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva ao Município de Marituba, Estado do Pará, no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 31/08/2017 a 31/12/2019
N.º DOE: 33449 de 31/08/2017
FISCAL: MAJ QOPM FÁBIO RICARDO VALCÁCIO DOS SANTOS
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Relatório Circunstanciado de Cumprimento do Objeto