Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 013/2023– SEDUC
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado de Educação – CNPJ:05.054.937/0001-63
OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo executar o Programa de Supervisão Militar Educacional, a ser realizada junto aos alunos, administração, suporte técnico, pedagógico, professores e familiares de alunos das Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Brigadeiro Fontenelle, localizada no Endereço: Rua São Domingos nº 511 – Terra Firme, CEP: 66077-650, Belém/PA e Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irmã Stella Maria, localizada no Endereço: Travessa Santa Luzia, S/N, esquina com Barão do Algodoal, CEP: 68440-000 – Abaetetuba – PA com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/01/2027
N.º DOE: 35.666 de 03/01/2024
FISCAL: TEN CEL QOPM JOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 012/2023– PMC
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Cametá – CNPJ: 05.105.283/0001-50
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Cametá/PA nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência - PROERD.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2025
N.º DOE: 35.650 de 19/12/2023
FISCAL: CAP QOPM CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 010/2023– PMDE
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu – CNPJ: 22.953.681/0001-45
OBJETO: Constitui objeto do presente acordo, a implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Dom Eliseu, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 12/12/2025
N.º DOE: 35.642 de 13/12/2023
FISCAL: 2º TEN QOEPM RICELI
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 008/2023– SEPLAD
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42.
Partícipe 2: Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD– CNPJ: 35.747.782/0001-01
OBJETO: O presente Termo DE Cooperação Técnica tem por objeto à cooperação mútua entre os partícipes, para atuação em conjunto em medidas que visem melhorias nas ações de segurança pública no município de Santarém/PA, mediante abrigo do efetivo do Núcleo Regional de Inteligência da Polícia Militar na Unidade de Atendimento à População – “Estação Cidadania”, no Município de Santarém/PA.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 10/10/23 a 10/10/25.
N.º DOE: 35.570 de 10/10/23
FISCAL: 3º SGT DANIEL
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 008/2023– PMU
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42.
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Ulianópolis– CNPJ: 83.334.672/0001-60.
OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo a orientação e a capacitação dos estudantes do 5º ao 7º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ulianópolis/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD)
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 19/06/23 a 18/06/25.
N.º DOE: 35.441 de 20/06/23
FISCAL: ASP OF PM LENNON
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 007/2023– PMC
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Curralinho– CNPJ: 04.876.710/0001-30
OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo executar a implementação de ações preventivas que colaborem com a ordem pública no município de Curralinho/PA, por intermédio de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura do Município de Curralinho/PA e a Polícia Militar do Estado do Pará.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 30/05/2024
N.º DOE: 35.423 de 02/06/2023
FISCAL: 2º TEN QOPM JEAN COSTA DA COSTA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 006/2023– PMON
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Ourilãndia do Norte – CNPJ: 22.980.643/0001-81
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Ourilândia do Norte/PA nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência - PROERD.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 05/06/2025
N.º DOE: 35.432 de 13/06/2023
FISCAL: ASP OF PM FÁBIO MELO LAURINHO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 005/2023– PMCC
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Canaã do Carajás– CNPJ: 01.613.321/0001-24
OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Canaã dos Carajás, a ser realizado junto aos alunos da Escola Municipal de Educação Básica Ronilton Aridal da Silva, da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Canaã dos Carajás/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 11/04/2023 a 10/04/2025
N.º DOE: 35361 de 13/04/2023
FISCAL: 2º TEN QOPM ISRAEL DE SOUZA DANTAS
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 004/2023– PMT
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Tucuruí – CNPJ: 05.251.632/0001-41
OBJETO: Constitui objeto do presente acordo, a implementação de ações e atividades queConstitui objeto do presente acordo, a implementação de ações e atividades quecolaborem para preservação da ordem pública no Município de Tucuruí/PA, por intermédioda adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal deTucuruí/PA e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano deTrabalho devidamente aprovado.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 11/02/2023 a 10/02/2024
N.º DOE: 35290 de 14/02/2023
FISCAL: 2º TEN MÁRCIO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 003/2023– PMP/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Parauapebas – CNPJ: 22.980.999/0001-15
OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO, a implementação de ações preventivas que colaborem com a ordem pública no município de Parauapebas/PA, por intermédio de medidas e procedimentos conjugados entre o Município de Parauapebas/PA e a Polícia Militar do Estado do Pará.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 07/03/2024
N.º DOE: 35318 de 09/03/2023
FISCAL: TEN CEL QOPM DANIEL MIRANDA BRITO
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA n° 001/2023– UFPA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42.
Partícipe 2: Universidade Federal do Pará – CNPJ: 06.352.421./0001-68
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação técnico-científica, com vistas à viabilização dos projetos, atividades voltadas para pesquisa, organização e/ou participação em eventos, bem como, a oferta do Curso de pós-graduação lato e/ou stricto sensu, Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Segurança Pública, da Universidade Federal do Pará (UFPA), nas áreas de interesse dos partícipes.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 18/07/23 a 17/07/28.
N.º DOE: 35.483 de 26/07/23
FISCAL: TEN CEL MEDEIROS
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 001/2023– PMA/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Ananindeua – CNPJ: 06.078.493/0001- 69
OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Ananindeua/PA, a ser realizada junto aos alunos, administração, suporte técnico, pedagógico, professores e familiares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Pietro Gerosa, sito à Estrada do Aurá, S/Nº - Aurá – Ananindeua/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais e fomento ao esporte.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 26/01/2023 a 25/01/2024
N.º DOE: 35271 de 30/01/2023
FISCAL: TEN CEL QOPM MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA
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