Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 020/2022 – PMA/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Altamira – CNPJ: 05.263.116/0001-37
OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO, a implementação de ações preventivas que colaborem com a ordem pública no município de Altamira/PA, por intermédio de medidas e procedimentos conjugados entre o Município de Altamira/PA e a Polícia Militar do Estado do Pará.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 29/12/2022 a 28/12/2024
N.º DOE: 35247 de 06/01/2023
FISCAL: MAJ QOPM MARCOS ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 018/2022 – PMAC/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa– CNPJ: 04.876.389/0001-94
OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto à cooperação mútua entre os partícipes, com fim de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva ao Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 29/09/2022 a 28/09/2024
N.º DOE: 35136 de 30/09/2022
FISCAL: 2TEN ÉDDI SILVAN NUNES CARDOSO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 017/2022 – PMAC/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa– CNPJ: 04.876.389/0001-94
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação do 5º e 7º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de AUGUSTO CORRÊA/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência - PROERD.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 29/09/2022 a 28/09/2024
N.º DOE: 35136 de 30/09/2022
FISCAL: 2TEN ÉDDI SILVAN NUNES CARDOSO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 016/2022 – PMP/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Paragominas – CNPJ: 05.19.057/0001-78
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Paragominas/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência - PROERD.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2024
N.º DOE: 35212 de 07/12/2022
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FISCAL: 2 TEN QOPM MATHEUS DOS SANTOS SILVA
Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 015/2022 – PMCC/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Breves – CNPJ: 04.876.389/0001-94
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Breves/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD).
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 21/08/2024
N.º DOE: 35086 de 23/08/2022
FISCAL: TEN CEL QOPM RG ELDER RENATO BARROS SEABRA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 013/2022 – PMCC/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Breves – CNPJ: 04.876.389/0001-94
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a educação, valores éticos e morais, esporte, cultura e lazer de crianças e adolescentes do município de Breves/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário às mazelas sociais por meio da metodologia do Programa PMZITO.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 21/08/2024
N.º DOE: 35086 de 23/08/2022
FISCAL: TEN CEL QOPM AFONSO GEOMARCIO ALVES DOS SANTOS
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 011/2022 – PMDE/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu – CNPJ: 22.953.681/0001-45
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Dom Eliseu/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD).
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 07/07/2022 a 06/07/2024
N.º DOE: 35038 de 08/07/2022
FISCAL: TC QOPM IBSEN LOUREIRO DE LIMA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 010/2022 – PMX/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Xinguara – CNPJ: 04.144.150/0001-20
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à funcionalidade do Sistema de Monitoramento com Câmeras de Vias Públicas no Município de Xinguara, Estado do Pará, além de outros procedimentos administrativos necessários à execução plena deste objeto, de acordo com o Plano de Trabalho previamente apresentado e aprovado, que segue anexo, e integra o presente acordo, independentemente de transcrição.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 31/08/2022 a 30/08/2024
N.º DOE: 35102 de 02/09/2022
FISCAL: ASP OF 44523 ESTEVÃO MENEZES DE OLIVEIRA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 008/2022 – PMNR/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento – CNPJ: 34.626.416/0001-31
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Novo Repartimento/PA nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência - PROERD.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 06/06/2022 a 05/06/2024
N.º DOE: 34.998 de 07/06/2022
FISCAL: TEN JADSON
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 007/2022 – PMVX/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu – CNPJ: 34.887.935/0001-53
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Vitória do Xingu, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD).
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 30/08/2022 a 29/08/2024
N.º DOE: 35.098 de 31/08/2022
FISCAL: TEN CEL ALESANDRO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 005/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Tucuruí – CNPJ:05.182.233/0001-76
OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo TUCURUÍ, a ser realizada junto aos alunos, administração, suporte técnico, pedagógico, professores e familiares de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Carlos Silva, localizada no Endereço: Bairro Nova Matinha, CEP: 68460-243, S/N, TUCURUÍ/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA:13/05/2022 a 13/05/2025
N.º DOU: 34.973 de 18/05/2022
FISCAL: TEN MÁRCIO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 004/2022 – PMP/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP– CNPJ: 05.054.952/0001-01
OBJETO: O presente instrumento objetiva estabelecer a cooperação mútua, visando o desenvolvimento de Operações conjuntas, envolvendo operações de prevenção, de controle, de fiscalização e de repessaão aos delitos transnacionais/transfronteiriços, com abrangência de atuação em toda a região de Integração do Marajó, a serem exercidas pelos Orgão signatários dentro das suas respectivas áreas de atuação institucional, tendo por sede logística a instalação da Base Fluvial Integrada de Segurança Pública, denominada " Base Antônio Lemos", situada no município de Breves/PA, no distrito de Antônio Lemos.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 15/05/2022 a 18/05/2027
N.º DOE: 34987 de 30/05/2022
FISCAL: MAJ DENISON CARLOS VIEIRA RIBEIRO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 004/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Marabá – CNPJ: 05.853.163/0001-30
OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes, com o fim de promover ações mais efetivas no tocante à Segurança Pública no Município de Marabá/PA, objetivando a guarda de material bélico pertencente a Guarda Municipal de Marabá/PA.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 26/04/2022 a 26/04/2025
N.º DOE: 34.949 de 28/04/2022
FISCAL: TEN CEL QOPM FABRICIO ROBERTO PINHEIRO SOARES
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 003/2022 – SEMAS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará- SEMAS – CNPJ: 34.921.783/0001-68
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ/MF sob n.º 05.054.952/0001-01
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ- CNPJ/MF 00.368.105/0001-06
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CNPJ 34.847.236/0001-80
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ - CNPJ 03.664.871/0001-06,
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ IDEFLOR-Bio, - CNPJ/MF 08.780.663/0001-88
OBJETO: Este ACORDO tem por objeto promover o aprimoramento e a operacionalização das ações de inteligência e de fiscalização ambiental no território paraense, visando à implementação do componente Comando & Controle do PLANO ESTADUAL AMAZÔNIA AGORA – PEAA, criado pelo Decreto Estadual n°. 941/2020, notadamente no que concerne à FORÇA ESTADUAL DE COMBATE AO DESMATAMENTO, estabelecida pelo Decreto Estadual n°. 551/2020.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 31/10/2022 a 31/10/2027
N.º DOE: 35.170 de 31/10/2022
FISCAL: MAJ MOURA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2022 – COHAB/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Companhia de Habitação do Estado do Pará – CNPJ: 04.887.055/0001-16
OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a concessão de auxílio-moradia para policiais integrantes do quadro de praças da Polícia Militar do Pará em situação de risco de morte, bem como, para seus dependentes legais previstos no rol do Art. 52, § 2º e § 3º, da Lei 5251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), em situação de risco de morte, no caso de falecimento do militar estadual. A concessão dar-se-á após a constatação do risco pelo Setor de Inteligência e estudo social elaborado pelo Centro Integrado de Atenção Psicossocial - CIAP, ambos da Polícia Militar do Pará.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 13/06/2022 a 12/06/2024
N.º DOE: 35012 de 20/06/2022
FISCAL: MAJ QCOPC PSI IURI AGUIAR DE MELO
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