Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 019/2021 – SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA - SEAC
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania - SEAC– CNPJ: 37.205.760/0001-45
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes, para cessão de pessoal, pertencente à Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado do Pará, com fim de propiciar meios de garantir a execução das atividades laborais do efetivo cedido, que atuará no Projeto Usinas da Paz da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 16/11/2021 a 10/11/2025
N.º DOE: 34.766 de 16/11/2021
FISCAL: MAJ QOPM ALEX TEIXEIRA RAPOSO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 018/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Santarém – CNPJ: 05.182.233/0001-76
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de SANTARÉM/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD).
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 02/01/2026
N.º DOE: 34.757 de 05/11/2021
FISCAL: MAJ QOPM JOSELDE FREITAS BARBOSA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 015/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Cametá – CNPJ: 05.105.283/0001-50
OBJETO: O presente Acordo tem como objeto à cooperação mútua entre os Partícipes na execução de garantir assistência mais efetiva no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos a ser executado no Município de CAMETÁ, Estado do Pará, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 29/11/2021 a 29/11/2024
N.º DOE: 34.782 de 05/11/2021
FISCAL: TEN QOAPM ALBERTO PINHO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 014/2021 – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ- TRE
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Tribunal Regional Eleitoral do Pará -TRE – CNPJ: 05.703.755/0001-76
OBJETO: O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da Gestão de Segurança e Inteligência Institucional nas áreas de interesse comuns às instituições participantes.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 24/11/2021 a 24/11/2025
N.º DOU: 222 de 26/11/2021
FISCAL: TEN CEL ARIMATEIA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 013/2021 – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDESO
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará - SEGUP – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Instituto de Desenvolvimento Social - IDESO – CNPJ:34140.340/0001-30
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer a conjugação de capaciadades técnicas dos partícipes , para o enfrentamento da violência contra mulher com a realização dos seguintes cursos voltados para a área de segurança Pública : a) Curso de Abordagem Policial para ateender as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (PMPA); b) Capacitação de Atendimento Policial para atender às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica(PCPA).
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 22/10/2021 a 21/10/2024
N.º DOE: 34.753 de 29/10/2021
FISCAL: CAP QOPM MÁRCIO ANTÔNIO SILVA ROCHA.
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 013/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio – CNPJ: 05.363.023/0001-84
OBJETO: Constitui objeto do presente acordo, a implementação de ações e atividades que colaborem para a preservação da ordem pública no município de Mãe do Rio, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura de Mãe do Rio - PMR e a Policia Militar do Estado do Pará - PMPA, conforme especificações estabelecidas no Plano de trabalho em anexo .
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 23/06/2021 a 22/06/2024
N.º DOE: 34.623 de 29/06/2021
FISCAL: 2º TEN QOPM TIAGO ALEIXO NOGUEIRA.
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 010/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Viseu – CNPJ: 04.873.618/0001-17
OBJETO: O presente Acordo tem como objeto à cooperação mútua entre os Partícipes na execução de garantir assistência mais efetiva no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos a ser executado no Município de Viseu, Estado do Pará, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 29/07/2021 a 28/07/2024
N.º DOE: 34.659 de 05/08/2021
FISCAL: MAJ QOPM JANDYR FERREIRA DE ARAÚJO.
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 007/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Prainha – CNPJ: 04.860.854/0001-07
OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes, com o fim de promover ações mais efetivas no tocante à Segurança Pública no Município de Prainha/PA, com o Estado do Pará, objetivando a participação da Polícia Militar do Pará com todas as suas atribuições, no intuito de garantir maior efetividade em suas ações com apoio da Prefeitura Municipal de Prainha/PA.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 05/07/2021 a 04/07/2024
N.º DOE: 34.630 de 07/07/2021
FISCAL: 1º TEN QOPM WIRLANE MACHADO DUTRA.
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 006/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Óbidos – CNPJ: 05.131.180/0001-64
OBJETO: O presente acordo tem por objeto do a cooperação mútua entre os partícipes, com o fim de promover ações mais efetivas no tocante à Segurança pública no Município de Óbidos/PA , com o Estado do Pará, objetivando a participação da Policia Militar do Pará com todas as suas atribuições, no intuito de garantir maior efetividade em suas ações com apoio da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA .
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 21/05/2021 a 20/05/2024
N.º DOU: 34.594 de 20/05/2021
FISCAL: 2º TEN QOPM PHELIPE DE OLIVEIRA EMÍDIO.
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 005/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Ulianópolis – CNPJ:83.334.672/0001-60
OBJETO: Constitui objeto do presente acordo, a implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Uliánopolis/PA, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA - PMU/PA e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA,de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 03/05/2021 a 01/05/2024
N.º DOU: 34.573 de 05/05/2021
FISCAL: 2º TEN QOAPM DEMETRIZ ARAÚJO DE SOUSA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 004/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Bragança – CNPJ: 04.873.592/0001-07
Partícipe 3: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP – CNPJ: 05.054.952/0001-01
OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços para fins de implementação de sistema de video monitoramento no município de Bragança conforme as cláusulas e condições dispostas no presente instrumento e, conforme o Plano de trabalho anexo ao presente.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 21/06/2021 a 19/06/2024
N.º DOU: 34.623 de 29/06/2021
FISCAL: MAJ DAVISON
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 004/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará – CNPJ:83.267.989/0001-21
OBJETO: Cooperação Mútua entre os partícipes com o fim de promover ações e atividades que colaborem para a preservação da ordem pública no Município de Aurora do Pará, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Aurora do Pará e a Policia Militar do Estado do Pará - PMPA , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 23/05/2021 a 22/06/2024
N.º DOU: 34.623 de 29/06/2021
FISCAL: 2° TEN QOPM GLEICIANE MORAIS DA SILVA
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Instrumento: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 02/2021 – POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – CNPJ: 16.695.025/0001-97
OBJETO: O presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a autorização de uso do Sistema de Corregedoria - SICOR web, de propriedade da Polícia Militar de Minas Gerais, em carater precário e pesonalíssimo, sem transfereência da propiedade, abrangendo o acesso aos respectivos códigos fontes e à documentação necessária a instalação , implantação e uso da ferramenta exclusivamente pela Polícia Militar do Estado do Pará .
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
PUBLICADO NO DIÁRIO EXECUTIVO DO MG : 13/11/2021
FISCAL: MAJ QOPM FÁBIO RICARDO VALCÁCIO DOS SANTOS
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 001/2021 – SECTET
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado de Ciência ,Tecnologia e Educação Superior,Profissional e Tecnológica– CNPJ:33.592.510/0001-54
OBJETO: Este ACORDO tem como objeto a realização mútua de cooperação técnica na conjutura de expandir, interiorizar,democratizar e implementar a oferta do curso de especialização em nível de formação profissional e continuada no 'CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA CIBERNÉTICA' e o compartilhamento de espaços e equipamentos necessários ao atendimento das demandas no âmbito do curso na Polícia Militar do Pará.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 21/01/2021 a 31/12/2025
N.º DOU: 34.468 de 22/01/2021
FISCAL: TEN CEL QOPM MAURO SÉRGIO DA SILVA MARTINS
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