Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2019 – VALE S/A.
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – CNPJ: 05.054.952/0001-01
Partícipe 3: VALE S/A – CNPJ: 33.592.510/0001-54
OBJETO: Estabelecer um regime de compromisso e de cooperação mútua entre os Partícipes, com vistas a fomentar a implementação das ações de fortalecimento da segurança pública e defesa social estabelecidas nas Diretrizes de Segurança Pública das Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP, em especial nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá e Parauapebas integrantes da 10ª RISP/Carajás, Ourilândia do Norte da 14ª RISP/Alto Xingu e outros municípios.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 23/08/2019 a 22/02/2026
N.º DOE: 33960 de 23/08/2019
FISCAL: TEN CEL QOPM SERGIO PASTANA RIBEIRO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 004/2019 – PMM/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Marabá/Pa – CNPJ: 05.853.163/0001-30
OBJETO: Executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional - Polo Marabá, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Rio Tocantins, localizada na Folha 13, Quadra e Lote Especiais, bairro periférico da Nova Marabá, doravante denominada pelo nome fantasia CMRio Tocantins, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 28/03/2019 a 29/06/2025
N.º DOE: 33836 de 28/03/2019
FISCAL: MAJ QOPM HARLEY ALVES DA COSTA
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 009/2019 – SEAP
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Superitendência do Sistema Penitenciário do Pará – CNPJ: 05.929.042/0001-25
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o repasse orçamentário para custear 08 (oito) jornadas extraordinárias a cada Policial Militar cedido a esta Autarquia, enquanto perdurar a cedência (132 no total - DGP/SUSIPE).
VALOR GLOBAL: R$ 1.762.041,60 (um milhão setecentos e sessenta e dois mil quarenta e um reais e sessenta centavos).
VALOR GLOBAL DO 1º TERMO ADITIVO : R$ 2.349.388,80 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil e trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 07/11/2019 a 30/06/2024
N.º DOE: 34047 de 02/12/2019
FISCAL: TEN MARCOS
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 010/2019 – PMB/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Barcarena – CNPJ: 05.058.458/0001-15
OBJETO: O desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à funcionalidade do Sistema de Monitoramento com Câmeras de Vias Públicas no Município Barcarena, Estado do Pará, além de outros procedimentos administrativos necessários à execução plena deste objeto.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 30/07/2019 a 29/07/2024
N.º DOE: 33950 de 12/08/2019
FISCAL: MAJ QOPM VICTOR CEZAR GAMA MONTEIRO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 038/2019 – TJ/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Tribunal de Justiça do Estado do Pará – CNPJ: 05.193.073/0001-60
OBJETO: A expansão do Programa "PATRULHA MARIA DA PENHA", com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas deferidas por Juízes de Direito do Estado do Pará em processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, especialmente nas situações cuja fiscalização é considerada indispensável.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 29/10/2019 a 28/10/2024
N.º DOE: 34022 de 29/10/2019
FISCAL: TEN CEL QOPM MORAES
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