Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 062/2024 – PMXTJ
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Tribunal de Justiça do Estado do Pará – CNPJ: 04.567.897/0001-90
OBJETO:“ A formalização do Programa Patrulha Maria da Penha, com o objetivo de fortalecer as ações de proteção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, por meio do moniotoramento das Medidas Protetivas de Urgência e da promoção da segurança pública. Visa fomentar a colaboração entre os participantes, promovendo ações conjuntas que reforcem a defesa dos direitos das mulheres no Estado do Pará e contribuam para a implementação de políticas públicass eficazes.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 25/10/2029
N.º DOE: 36.017 de 04/11/2024
FISCAL: TEN CEL QOPM RG 23167 HELDE ALAIN CORRÊA DA SILVA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 044/2024 – PMXTJ
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Tribunal de Justiça do Estado do Pará – CNPJ: 04.567.897/0001-90
OBJETO:“A Cooperação mútua entre os partícipes para realizar ações que visem fortalecer o acesso à justiça e conscientizar a população marajoara sobre as violências praticadas contra meninas e mulheres nas ilhas do Marajó”
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 11/09/2029
N.º DOE: 35.965 de 17/09/2024
FISCAL: MAJ QOPM RG 35.513 ÉRICA AMANDA DA SILVA BATISTA
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO n° 025/2024 – FETRAMAZ/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: – Federação das Empresas de Logística, Transporte e Agenciamento de Cargas na Amazônia- CNPJ: 02.144.704/0001-63
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso, pela FETRAMAZ à CORPORAÇÃO, de um imóvel localizado na Rodovia Arthur Bernardes, 9804, Bairro Tapanã, Belém, PA, com área de 1.447,81 m², dentro de uma área maior, matriculado sob n° 067 junto ao Cartório do 2º Ofício de Imóveis de Belém, PA. O imóvel inclui um prédio administrativo que será destinado exclusivamente à instalação de atividades operacionais da CORPORAÇÃO, voltadas à ação preventiva e ostensiva. Paragráfo Único. Fica vedado o uso do imóvel para quaisquer outras finalidades que não aquelas especificadas neste Termo.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: :02/12/2024 a 02/12/2029
N.º DOE: 36.054 de 03/12/2024
FISCAL: MAJ QOPM RG 35460 ANTÔNIO BATISTA DE LIMA JUNIOR
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO n° 024/2024 – PMC/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: – Polícia Militar do Estado de Cametá- CNPJ: 05.105.283/0001-50
OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a cooperação mútua entre os Partícipes, na execução de garantir assistência mais efetiva no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos a ser executado no Município de CAMETÁ, Estado do Pará
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: : 22/11/2024 a 12/11/2026
N.º DOE: 36.042 de 25/11/2024
FISCAL: 1º TEN QOAPM RR RG 17154 LINO ALBERTO PINHO
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO n° 023/2024 – PMR/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: – Polícia Militar do Estado de Rurópolis- CNPJ: 06.074.086/001-83
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a educação, valores éticos e morais, esporte, cultura e lazer de crianças e adolescentes do município de RURÓPOLIS/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário às mazelas sociais por meio da metodologia do Programa PMZITO.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: : 12/11/2024 a 12/11/2026
N.º DOE: 36.030 de 13/11/2024
FISCAL: 2º TEN QOPM ANTÔNO WILLIAMREBELO REÇA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 020/2024 – PMB/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Augusto Correa– CNPJ: 31.094.573/0001-55
OBJETO: O presente TERMO tem por objeto à cooperação mútua entre os partícipes, com fim de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva ao Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: : 30/09/2024 a 30/09/2026
N.º DOE: 35.986 de 03/10/2024
FISCAL : 2º TEN QOAPM MÁRCIO DE JESUS FONTEL DE MATOS
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 019/2024 – PMB/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Augusto Correa– CNPJ: 31.094.573/0001-55
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação do 5º e 7º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de AUGUSTO CORRÊA/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência - PROERD.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: : 30/09/2024 a 30/09/2026
N.º DOE: 35.986 de 03/10/2024
FISCAL: 1º TEN QOPM EDDI SILVAN NUNES CARDOSO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 018/2024 – PMB/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Breves – CNPJ:06.086.911/0001-60
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Breves/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD)
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2026
N.º DOE: 35.946 de 02/09/2024
FISCAL: 2º TEN QOPM RG 44479 MARCELO PAULA DE OLIVEIRA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 017/2024 – PMB/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Xingu– CNPJ:14.811.402/0001-80
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, do 5º e 7º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Vitória do Xingu/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD).
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 29/08/2026
N.º DOE: 36.014 de 30/10/2024
FISCAL: TEN CEL QOPM ALESSANDRO SILVA CELESTINO
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 016/2024 – PMX/PA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Xinguara – CNPJ: 04.144.150/0001-20
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à funcionalidade do Sistema de Monitoramento com Câmeras de Vias Públicas no Município de Xinguara, Estado do Pará, além de outros procedimentos administrativos necessários à execução plena deste objeto, de acordo com o Plano de Trabalho previamente apresentado e aprovado, que segue anexo, e integra o presente acordo, independentemente de transcrição.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 01/09/2026
N.º DOE: 35.940 de 28/08/2024
FISCAL: 2° TEN QOPM ESTEVÃO MENEZES DE OLIVEIRA
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 014/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Viseu– CNPJ:04.873.618/0001-17
OBJETO: O presente Termo tem como objeto à cooperação mútua entre os Partícipes na execução de garantir assistência mais efetiva no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos a ser executado no Município de Viseu, Estado do Pará, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 29/07/2025
N.º DOE: 35.900 de 19/07/2024
FISCAL: 1º TEN QOPM HYGSON DA SILVA RODRIGUES
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 013/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Benevides– CNPJ: 05.058.466/0001-61
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a educação, valores éticos e morais, esporte, cultura e lazer de crianças e adolescentes do município de Benevides/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário às mazelas sociais por meio da metodologia do Programa PMZITO.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 09/07/2026
N.º DOE: 35.890 de 10/07/2024
FISCAL: MAJ QOPM RG 35485 MARCELO JORGE SOUZA DE JESUS
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 009/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio– CNPJ:05.363.023/0001-84
OBJETO: A implementação de ações e atividades que colaborem para a preservação da ordem pública no município de Mãe do Rio, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura de Mãe do Rio – PMR e a Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 23/06/2024 a 23/06/2026
N.º DOE: 35.854 de 14/06/2024
FISCAL: 1° TEN QOPM RG 42788 TIAGO ALEIXO NOGUEIRA
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 008/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu– CNPJ: 22.953.681/0001-45
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Dom Eliseu/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD).
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 07/07/2024 a 07/072026
N.º DOE: 35.890 de 10/07/2024
FISCAL: 2º TEN QOPM ANDRÉ DIAS VASCONCELOS JÚNIOR
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 006/2024 – COHAB
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Companhia de Habitação do Estado do Pará– CNPJ:04.887.055/0001-16
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a colaboração recíproca entre as partes no tocante a gestão e concessão do Auxílio-Moradia, um benefício assistencial do tipo eventual, temporário, preventivo, complementar, pessoal e intransferível, que tem a finalidade de auxiliar o policial militar ou seu núcleo familiar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a ter acesso a um imóvel geograficamente afastado da atual residência, espaço de vitimização direta e/ou indireta, cuja ocorrência tem relação com o exercício da atividade policial militar.
VIGÊNCIA: 15/06/2026 a 15/12/2026
N.º DOE: 35.862 de 20/06/2024
FISCAL: TEN CEL QCOPM PSIC RG 37577 IURI AGUIAR DE MELO
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2024 – SEMAS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – CNPJ: 34.921.783/0001-68
OBJETO: A conjugação de esforços entre os signatários para viabilizar ações de fiscalização ambiental no Estado do Pará, que envolvem o planejamento operacional, o monitoramento ambiental, o apoio técnico e logístico, bem como, a lavratura de autos de infração ambiental pelos agentes de segurança pública que compõe Sistema Estadual de Segurança Pública, permitindo o compartilhamento de dados e sistemas utilizados entre os partícipes
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 15/01/2029
N.º DOU: 35.682 de 17/01/2024
FISCAL: TEN CEL JEREMIAS MOURA MACIEL
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