Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 002/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Breu Branco – CNPJ: 34.626.440/0001-70
OBJETO: Este acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Pólo Breu Branco, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalo Vieira, localizada à Avenida Bolívar S/N, Bairro Centro,no município de Breu Branco/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 05/05/2024 a 05/05/2026
N.º DOE: 35.807 de 06/05/2024
FISCAL:
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 005/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Tailândia – CNPJ: 22.941.355/0001-18
OBJETO: Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo executar o Projeto de SupervisãoEste Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo executar o Projeto de SupervisãoMilitar Educacional – Pólo Tailândia, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal deEnsino Fundamental Guaraci Mendes, localizada na Avenida Rio Branco, Bairro Novo,Tailândia/PA e da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Edvar Coelho Frota,localizada na Travessa Ipê, S/N, Vila do Macarrão, Tailândia/PA, com vistas a questãodisciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 19/04/2024 a 19/04/2025
N.º DOE: 35.792 de 22/04/2024
FISCAL:
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 003/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Conceição de Araguaia – CNPJ: 05.070.404/0001-78
OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a implementação de ações que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Conceição do Araguaia, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura de Conceição do Araguaia e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 09/04/2025
N.º DOU: 35.778 de 11/04/2024
FISCAL:
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2024 – SEMAS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – CNPJ: 34.921.783/0001-68
OBJETO: A conjugação de esforços entre os signatários para viabilizar ações de fiscalização ambiental no Estado do Pará, que envolvem o planejamento operacional, o monitoramento ambiental, o apoio técnico e logístico, bem como, a lavratura de autos de infração ambiental pelos agentes de segurança pública que compõe Sistema Estadual de Segurança Pública, permitindo o compartilhamento de dados e sistemas utilizados entre os partícipes
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 15/01/2029
N.º DOU: 35.682 de 17/01/2024
FISCAL: TEN CEL JEREMIAS MOURA MACIEL
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 001/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Altamira – CNPJ: 05.263.116/0001-37
OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Altamira, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Raimunda Rodrigues Mota, localizada à Rodovia Ernesto Acyoli, s/n, Bairro Aparecida/Bonanza, cidade de Altamira, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 03/01/2026
N.º DOU: 35.666 de 03/01/2024
FISCAL: 1º TEN QOPM ELIZABETE LIMA SOARES
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