Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 004/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL PARAUAPEBAS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Parauapebas – CNPJ: 22.980.999/0001-15
OBJETO: Este acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a implementação de ações preventivas que colaborem com a ordem pública no município de Parauapebas/PA, por intermédio de medidas e procedimentos conjugados entre o Município de Parauapebas/PA e a Polícia Militar do Estado do Pará.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 31/12/2024
N.º DOE: 35.826 de 21/05/2024
FISCAL:
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 003/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Conceição de Araguaia – CNPJ: 05.070.404/0001-78
OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a implementação de ações que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Conceição do Araguaia, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura de Conceição do Araguaia e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 09/04/2025
N.º DOU: 35.778 de 11/04/2024
FISCAL:
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