ACORDOS DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS 2024

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 002/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Breu Branco – CNPJ: 34.626.440/0001-70

OBJETO: Este acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Pólo Breu Branco, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalo Vieira, localizada à Avenida Bolívar S/N, Bairro Centro,no município de Breu Branco/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 05/05/2024 a 05/05/2026

N.º DOE: 35.807 de 06/05/2024

FISCAL:

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 003/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Conceição de Araguaia – CNPJ: 05.070.404/0001-78

OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a implementação de ações que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Conceição do Araguaia, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura de Conceição do Araguaia e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 09/04/2025

N.º DOU: 35.778 de 11/04/2024

FISCAL:

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 004/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL PARAUAPEBAS

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Parauapebas – CNPJ: 22.980.999/0001-15

OBJETO: Este acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a implementação de ações preventivas que colaborem com a ordem pública no município de Parauapebas/PA, por intermédio de medidas e procedimentos conjugados entre o Município de Parauapebas/PA e a Polícia Militar do Estado do Pará.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 31/12/2024

N.º DOE: 35.826 de 21/05/2024

FISCAL:

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 005/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Tailândia – CNPJ: 22.941.355/0001-18

OBJETO: Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo executar o Projeto de SupervisãoEste Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo executar o Projeto de SupervisãoMilitar Educacional – Pólo Tailândia, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal deEnsino Fundamental Guaraci Mendes, localizada na Avenida Rio Branco, Bairro Novo,Tailândia/PA e da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Edvar Coelho Frota,localizada na Travessa Ipê, S/N, Vila do Macarrão, Tailândia/PA, com vistas a questãodisciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 19/04/2024 a 19/04/2026

N.º DOE: 35.792 de 22/04/2024

FISCAL: CAP JADSON JORGE DA SILVA DA COSTA

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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 007/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento– CNPJ:34.626.416/0001-31

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Novo Repartimento, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Cícero da Silva, localizado à Rua: Bem-te-vi, S/N, Bairro: Uirapuru – Novo Repartimento, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2026

N.º DOE: 35.858 de 18/06/2024

FISCAL: 2° TEN ADRIANO PORTILHO BARROSO

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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 010/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Prainha– CNPJ: 04.860.854/0001-07

OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes, com o fim de promover ações mais efetivas no tocante à Segurança Pública no Município de Prainha/PA, com o Estado do Pará, objetivando a participação da Polícia Militar do Pará com todas as suas atribuições, no intuito de garantir maior efetividade em suas ações com apoio da Prefeitura Municipal de Prainha/PA.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 05/07/2026

N.º DOE: 35.890 de 10/07/2024

FISCAL: 1º TEN QOPM RG 36015 JORGE ELIANDRO DA COSTA NUNES

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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 011/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Breu Branco– CNPJ:34.626.440/0001-70

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Breu Branco, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD).

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 18/07/2026

N.º DOE: 35.900 de 19/07/2024

FISCAL: CAP QOPM 39218 MARCOS SILVA OLIVEIRA

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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 015/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Barcarena– CNPJ: 05.058.458/0001-15

OBJETO:O presente Termo de Cooperação Técnica objetiva o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à funcionalidade do Sistema de Monitoramento com Câmeras de Vias Públicas no Município Barcarena, Estado do Pará, além de outros procedimentos administrativos necessários à execução plena deste objeto, de acordo com o Plano de Trabalho previamente apresentado e aprovado, que segue anexo, e integra o presente ajuste, independentemente de transcrição.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 30/07/2026

N.º DOE: 35.900 de 19/07/2024

FISCAL: CAP QOPM FILIPE RICARDO CASTRO DA SILVA

Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO n° 021/2024 – PMRR/PA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: – Polícia Militar do Estado de Roraima - CNPJ:53.383.645/0001-17

OBJETO: Este Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer regime de cooperação mútua entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento da capacitação no Curso de Formação de Soldados – CFP, a cargo da Polícia Militar do Pará, por intermédio do Departamento Geral de Educação e Cultura e suas Unidades Acadêmicas, conforme delineado no Plano Pedagógico elaborado pelo referido Departamento.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: : 01/11/2024 a 02/05/2026

N.º DOE: 36.020 de 06/11/2024

FISCAL : TEN CEL QOPM EDINEI GOMES DOS SANTOS