Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 003/2026 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Altamira – CNPJ: 05.263.116/0001-37
OBJETO: 'Executar o projeto do Programa de Supervisão Militar Educacional – Polo Altamira, a ser realizado junto aos alunos da EMEF Profª Raimunda Rodrigues Mota da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Altamira/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais"
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 20/01/2026 a 20/01/2028
N.º DOE: DOE Nº 36.506 DE 22/01/2026
FISCAL: CAP QOPM RG 36057 ELIZABETE LIMA SOARES
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 004/2026 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Cametá – CNPJ: 05.105.283/0001-50
OBJETO: 'A orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Cametá/PA nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 16/01/2026 a 16/01/2028
N.º DOE: 36.500 de 19/01/2026
FISCAL: CAP QOPM RG 36434 CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 007/2026 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Pacajá– CNPJ: 22.981.427/0001-50
OBJETO: 'Executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Pacajá, a ser realizado junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental 10 de Maio, da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Pacajá/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 23/01/2026 a 23/01/2028
N.º DOE: 36.511 de 27/01/2026
FISCAL: 2º TEN QOAPM RG 33390 JADISLEY ESTEVAM DA SILVA
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