Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 003/2025 – PMPA X UEPA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Universidade Estadual do Pará – CNPJ: 34.860.833/0001-44
OBJETO: 'A implementar a capacitação de agentes de segurança pública na aprendizagem da língua Mandarim, com a realização de curso(s)/turmas regulares, na modalidade presencial, pelo Instituto Confúcio da UEPA, com o intuito de otimizar a comunicação social durante as ações de segurança pública na Conferência do Clima sobre Mudanças Climáticas -COP30."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 26/11/2025
N.º DOE: 36.177 de 28/03/2025
FISCAL: CAP QOAPM ANTÔNIO JONAS SOUZA BRAGANÇA
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 022/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Paragominas– CNPJ: 05.193.057/0001-78
OBJETO: 'A implementação de ações e atividades que colaborem para a preservação da ordem pública no Município de Paragominas, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Paragominas – PMP e a Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 06/08/2026
N.º DOE: 36.321 de 07/08/2025
FISCAL: 1º TEN QOPM RG 35022 VICTOR MATHEUS DOS SANTOS SILVA
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