Instrumento: Convênio n° 003/2025 – PMXUEPA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Universidade do Estado do Pará – CNPJ: 34.860.833/0001-44
OBJETO:“ Implementar a capacitação de agentes de segurança pública na aprendizagem da língua Mandarim, com a realização de curso(s)/turmas regulares, na modalidade presencial, pelo Instituto Confúcio da Uepa. com o intuito de otimizar a comunicação social durante as ações de segurança pública na Conferência do Clima sobre Mudanças Climáticas - COP30.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 26/11/2025
N.º DOE: 36.177 de 28/03/2025
FISCAL: CAP QOAPM ANTÔNIO JONAS SOUZA BRAGANÇA
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 004/2025 – PMXPMI
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Itaituba – CNPJ: 05.138.730/0001-77
OBJETO:“ A implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Itaituba/PA, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Itaituba/PA e a Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 31/03/2025 a 31/03/2027
N.º DOE: 36.187 de 04/04/2025
FISCAL: CAP QOAPM JOCINEI TEIXEIRA DA SILVA
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 005/2025 – PMXPMS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Soure – CNPJ: 05.133.863/0001-50
OBJETO:“Consiste na orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, do 5° e 7° ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Soure/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD).
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 09/04/2025 a 09/04/2027
N.º DOE: 36.204 de 22/04/2025
FISCAL: 1º TEN QOPM TONY CARLOS BARBOSA CARNEIRO
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 009/2025 – PMXPMB
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Bragança– CNPJ: 04.873.592/0001-07
OBJETO:“ A implementação de ações e atividades que colaborem para a preservação da ordem pública no município de Bragança, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura de Bragança e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 03/04/2027
N.º DOE: 36.192 de 09/04/2025
FISCAL: 1º TEN QOPM RG 42767 RUAN LOBATO GUEDES
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 012/2025 – PMXPMI
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Ipixuma– CNPJ:83.268.011/0001-84
OBJETO:“ A implementação de ações e atividades coordenadas, que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Ipixuna do Pará, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2027
N.º DOE: 36.222 de 12/05/2025
FISCAL:
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 013/2025 – PMXPMS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Soure– CNPJ: 05.133.863/0001-50
OBJETO:“ A orientação e a capacitação de crianças e adolescentes pertencentes ao município de Soure/PA, nas questões relativas a educação, valores éticos e morais, esporte, cultura e lazer na metodologia do Programa PMZITO.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 20/05/2027
N.º DOE: 36.236 de 22/05/2025
FISCAL:
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 016/2025 – PMXPMT
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Tucuruí– CNPJ:05.251.632/0001-41
OBJETO:“ Executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – PSUME - Pólo Tucuruí, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Carlos Silva, localizada no Bairro Nova Matinha, S/N, Tucuruí/PA e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gumercindo Gomes Pereira, Rua Ceará, Quadra 51, S/N, Bairro Caripe, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 14/05/2027
N.º DOE: 36.229 de 16/05/2025
FISCAL: 1º TEN QOPM MÁRCIO RODRIGO ROSA CAVALCANTE
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