Instrumento: Convênio n° 003/2025 – PMXUEPA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Universidade do Estado do Pará – CNPJ: 34.860.833/0001-44
OBJETO:“ Implementar a capacitação de agentes de segurança pública na aprendizagem da língua Mandarim, com a realização de curso(s)/turmas regulares, na modalidade presencial, pelo Instituto Confúcio da Uepa. com o intuito de otimizar a comunicação social durante as ações de segurança pública na Conferência do Clima sobre Mudanças Climáticas - COP30.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 26/11/2025
N.º DOE: 36.177 de 28/03/2025
FISCAL: CAP QOAPM ANTÔNIO JONAS SOUZA BRAGANÇA
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 004/2025 – PMXPMI
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Itaituba – CNPJ: 05.138.730/0001-77
OBJETO:“ A implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Itaituba/PA, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Itaituba/PA e a Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 31/03/2025 a 31/03/2027
N.º DOE: 36.187 de 04/04/2025
FISCAL: CAP QOAPM JOCINEI TEIXEIRA DA SILVA
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 005/2025 – PMXPMS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Soure – CNPJ: 05.133.863/0001-50
OBJETO:“Consiste na orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, do 5° e 7° ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Soure/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD).
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 09/04/2025 a 09/04/2027
N.º DOE: 36.204 de 22/04/2025
FISCAL: 1º TEN QOPM TONY CARLOS BARBOSA CARNEIRO
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 007/2025 – PMXPMC
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia – CNPJ: 05.070.404/0001-75
OBJETO:“ A implementação de ações que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Conceição do Araguaia/PA, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura de Conceição do Araguaia e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 28/05/2025 a 28/05/2027
N.º DOE: 36.244 de 29/05/2025
FISCAL: 2° TEN QOAPM VALDEIR SEVERINO DE JESUS
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 008/2025 – PMXPMC
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás – CNPJ: 01.613.321/0001-24
OBJETO: Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Canaã dos Carajás, a ser realizado junto aos alunos da Escola Municipal de Educação Básica Ronilton Aridal da Silva, da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Canaã dos Carajás/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 30/05/2025 a 30/05/2027
N.º DOE: 36.252 de 05/06/2025
FISCAL: TEN CEL QOPM HERICK WENDELL ANTÔNIO JOSÉ GOMES
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 009/2025 – PMXPMB
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Bragança– CNPJ: 04.873.592/0001-07
OBJETO:“ A implementação de ações e atividades que colaborem para a preservação da ordem pública no município de Bragança, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura de Bragança e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 03/04/2027
N.º DOE: 36.192 de 09/04/2025
FISCAL: 1º TEN QOPM RG 42767 RUAN LOBATO GUEDES
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 011/2025 – PMP
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Pacajá– CNPJ:22.981.427/0001- 50
OBJETO:“ Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Pacajá, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD)
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 29/08/2027
N.º DOE: 36.346 de 01/09/2025
FISCAL:
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 012/2025 – PMXPMI
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Ipixuma– CNPJ:83.268.011/0001-84
OBJETO:“ A implementação de ações e atividades coordenadas, que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Ipixuna do Pará, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2027
N.º DOE: 36.222 de 12/05/2025
FISCAL:
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 013/2025 – PMXPMS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Soure– CNPJ: 05.133.863/0001-50
OBJETO:“ A orientação e a capacitação de crianças e adolescentes pertencentes ao município de Soure/PA, nas questões relativas a educação, valores éticos e morais, esporte, cultura e lazer na metodologia do Programa PMZITO.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 20/05/2027
N.º DOE: 36.236 de 22/05/2025
FISCAL: 1° TEN TONY CARLOS BARBOSA CARNEIRO
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 014/2025 – PMXPMU
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Ulianópolis– CNPJ: 83.334.672/0001-60
OBJETO:“ A implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Ulianópolis/PA, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA - PMU e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 08/07/2025 a 08/07/2027
N.º DOE: 36.293 de 09/07/2025
FISCAL: 1º TEN QOAPM DEMÉTRIZ ARAÚJO DE SOUSA
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 015/2025 – PMXPMO
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Óbidos– CNPJ: 05/131.180/001-64
OBJETO:“ A cooperação mútua entre os partícipes, com o fim de promover ações mais efetivas no tocante à Segurança Pública no Município de Óbidos/PA, com o Estado do Pará, objetivando a participação da Polícia Militar do Pará com todas as suas atribuições, no intuito de garantir maior efetividade em suas ações com apoio da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 22/05/2025 a 22/05/2027
N.º DOE: 36.246 de 30/05/2025
FISCAL: TEN CEL DEYVID SAMARAONI MELO DO NASCIMENTO
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 016/2025 – PMXPMT
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Tucuruí– CNPJ:05.251.632/0001-41
OBJETO:“ Executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – PSUME - Pólo Tucuruí, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Carlos Silva, localizada no Bairro Nova Matinha, S/N, Tucuruí/PA e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gumercindo Gomes Pereira, Rua Ceará, Quadra 51, S/N, Bairro Caripe, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 14/05/2027
N.º DOE: 36.229 de 16/05/2025
FISCAL: 1º TEN QOPM MÁRCIO RODRIGO ROSA CAVALCANTE
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 017/2025 – PMXPMB
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Benevides– CNPJ: 05.058.466/0001- 61
OBJETO: Executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional - Pólo Benevides, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Salomão Solon, localizada na Rua Waldemar Henrique, s/n, Bairro Independente, CEP: 68795-000, Benevides - PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 08/07/2025 a 08/07/2027
N.º DOE: 36.293 de 09/07/2025
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 018/2025 – PMXPMU
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Ulianópolis– CNPJ: 83.334.672/0001-60
OBJETO:“ A orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, do 5º e 7º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Ulianópolis/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD).
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 30/07/2025 a 30/07/2027
N.º DOE: 36.285 de 03/07/2025
FISCAL: 1º TEN QOAPM DEMÉTRIZ ARAÚJO DE SOUSA
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 020/2025 – PMXPMA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará– CNPJ: 83.267.989/0001- 21
OBJETO:“A implementação de ações e atividades coordenadas, que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Aurora do Pará, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Aurora do Pará e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 30/07/2025 a 30/07/2027
N.º DOE: 36.285 de 03/07/2025
FISCAL: 1º TEN QOPM TIAGO ALEIXO NOGUEIRA
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 021/2025 – PMXPMM
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Marabá– CNPJ: 05.853.163/0001-30
OBJETO: Executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional - Polo Marabá, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Rio Tocantins, localizada na Folha 13, Quadra e Lote Especiais, bairro.periférico da Nova Marabá, doravante denominada pelo nome fantasia CMRio Tocantins, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 30/06/2025 a 30/06/2027
N.º DOE: 36.295 de 10/07/2025
FISCAL:
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Instrumento: Termo de Cooperação Técnica n° 022/2025 – PMXPMP
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Paragominas– CNPJ: 05.193.057/0001-78
OBJETO: A implementação de ações e atividades que colaborem para a preservação da ordem pública no Município de Paragominas, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Paragominas – PMP e a Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: : 06/08/2025 a 06/08/2026
N.º DOE: 36.321 de 07/08/2025
FISCAL:
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