Instrumento: CONVÊNIO N° 001/2025– SEMOB

Partícipe 1 : POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ– CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2 : PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PA - CNPJ nº 05.055.009/0001-13

Partícipe 3:  SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - CNPJ nº 63.803.100/0001-76

Partícipe 4 : CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN/PA

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "O desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à atividade de fiscalização, orientação e controle do trânsito de veículos e pedestres do Sistema Viário do Município de Belém, Estado do Pará, por meio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Belém/PA, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB e a Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA".

VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 20/01/2029

N.º DOE: 36.115 de 28/01/2025

VALOR GLOBAL: 20% do valor total arrecadado nas autuações, conforme o Plano de Trabalho.

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 004/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL PARAUAPEBAS

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Parauapebas – CNPJ: 22.980.999/0001-15

OBJETO: Este acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a implementação de ações preventivas que colaborem com a ordem pública no município de Parauapebas/PA, por intermédio de medidas e procedimentos conjugados entre o Município de Parauapebas/PA e a Polícia Militar do Estado do Pará.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 31/12/2024

N.º DOE: 35.826 de 21/05/2024

FISCAL: 

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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 003/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Conceição de Araguaia – CNPJ:  05.070.404/0001-78

OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a implementação de ações que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Conceição do Araguaia, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura de Conceição do Araguaia e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.

VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 09/04/2025

N.º DOU: 35.778 de 11/04/2024

FISCAL:  

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INSTRUMENTO: EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para a banda de música da PMPA 

Partícipe 1: Policia Militar do Estado do Pará - 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: DEP FEDERAL RENILCE NICODEMOS

VALOR GLOBAL: R$ 264.961,00

INSTRUMENTO: EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL 

OBJETO: Aquisição de novos sistemas e aplicativos de tecnologia da informação PMPA 

Partícipe 1: Policia Militar do Estado do Pará - 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: DEP FRANCISCO MELO ( CHICÃO )

VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00

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Instrumento: CONVÊNIO n° 244681/2024 – BACEN

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2: Banco Central do Brasil – CNPJ: 00.038.166/0002-88

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre o Concedente e o Convenente visando a implementação de medidas de segurança para a execução de atividade de escolta ao transporte de valores realizado pelo Banco Central do Brasil e à prestação de informações, através do fornecimento de relatórios de inteligência, para subsidiar as atividades de escolta e segurança do Banco Central do Brasil, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 1.816.684,17

VIGÊNCIA:17/12/2024 a 16/12/2027

N.º DOU: 243 de 18/12/2024

GERENTE : 

FISCAL :

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Instrumento: CONVÊNIO N° 075/2024– TJ

Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42

Partícipe 2:  Tribunal de Justiça do Estado do Pará– CNPJ: 04.567.897/0001-90

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes, visando a disponibilização de militares da reserva remunerada da Polícia Militar do Pará para o Tribunal de Justiça do Pará, com vista no desenvolvimento das ações institucionais da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça, no que concerne a segurança dos servidores, magistrados, jurisdicionados e do patrimônio do Tribunal, nos termos da Lei Complementar n° 142, de 16 de dezembro de 2021 (Institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará.

VIGÊNCIA: 17/12/2024 a 17/12/2029

N.º DOE: 36.034 de 18/11/2024

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 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - DL/PMPA
PAE PRINCIPAL: 2023/1448005
CONTRATADA: SYNERGO NEGÓCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 49.485.991/0001-39
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, a fim de viabilizar o funcionamento das atividades acadêmicas dos Cursos de Formação de Oficiais e de Praças da PMPA.
VALOR GLOBAL: R$ 22.324,50
VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 18/02/2026
N.º DOE: 36.138 DE 18/02/2025
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 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - DL/PMPA
PAE PRINCIPAL: 2023/1448005
CONTRATADA: XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA
CNPJ/CPF: 03.709.582/00001-78
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, a fim de viabilizar o funcionamento das atividades acadêmicas dos Cursos de Formação de Oficiais e de Praças da PMPA.
VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00
VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 18/02/2026
N.º DOE: 36.138 DE 18/02/2025
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 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 003/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - DL/PMPA
PAE PRINCIPAL: 2023/1448005
CONTRATADA: IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.394.735/0001-59
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, a fim de viabilizar o funcionamento das atividades acadêmicas dos Cursos de Formação de Oficiais e de Praças da PMPA.
VALOR GLOBAL: R$ 22.400,00
VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 18/02/2026
N.º DOE: 36.138 DE 18/02/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 004/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - DL/PMPA
PAE PRINCIPAL: 2023/1448005
CONTRATADA: EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA
CNPJ/CPF: 48.924.825/0001-29
OBJETO: Aquisição de 09 impressoras multinacionais BROTHER/DCP- L5662DN e 03 scanner´s BROTHER / A4 DUPLEX WIRELESS 40 PPM ADS4700W,a fim de viabilizar o funcionamento das atividades acadêmicas dos Cursos de Formação de Oficiais e de Praças da PMPA.
VALOR GLOBAL: R$ 45.224,28
VIGÊNCIA: 06/02/2025 a 05/02/2026
N.º DOE: 36.122 DE 03/02/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 005/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - DL/PMPA
PAE PRINCIPAL: 2023/1448005
CONTRATADA: JLZ SUPRIMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 33.822.326/0001-53
OBJETO: Aquisição de 3 impressoras LEXMARK/CX532ADWE, a fim de viabilizar o funcionamento das atividades acadêmicas dos Cursos de Formação de Oficiais e de Praças da PMPA.
VALOR GLOBAL: R$ 11.880,00
VIGÊNCIA: 14/01/2025 a 13/01/2026
N.º DOE: 36.097 DE 14/01/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 006/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - DL/PMPA
PAE PRINCIPAL: 2023/1448005
CONTRATADA: LIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 49.816.576/0001-10
OBJETO:Aquisição de 16 fontes de alimentação initerrupta RAGTECH / NOBREAK NEW EASY WAY 1500VA, a fim de viabilizar o funcionamento das atividades acadêmicas dos Cursos de Formação de Oficiais e de Praças da PMPA
VALOR GLOBAL: R$ 10.064,00
VIGÊNCIA: 05/02/2025 a 04/02/2026
N.º DOE: 36.122 DE 03/02/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 007/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - DL/PMPA
PAE PRINCIPAL: 2023/1448005
CONTRATADA: TREE TECNOLOGY LTDA.
CNPJ/CPF: 41.680.761/0001-19
OBJETO: Aquisição de 26 notebook´s LENOVO/LOQ, a fim de viabilizar o funcionamento das atividades acadêmicas dos Cursos de Formação de Oficiais e de Praças da PMPA
VALOR GLOBAL: R$ 132.626,00
VIGÊNCIA: 27/01/2025 a 26/01/2026
N.º DOE: 36.113 DE 27/01/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 008/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - DL/PMPA
PAE PRINCIPAL: 2023/1448005
CONTRATADA: KPG EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
CNPJ/CPF: 51.028.313/0001-99
OBJETO: Aquisição de 01 notebook AVELL/iON A651, a fim de viabilizar o funcionamento das atividades acadêmicas dos Cursos de Formação de Oficiais e de Praças da PMPA
VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00
VIGÊNCIA: 27/01/2025 a 26/01/2026
N.º DOE: 36.113 DE 27/01/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 009/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - DL/PMPA
PAE PRINCIPAL: 2023/1448005
CONTRATADA: IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 23.106.657/0001-33
OBJETO: Aquisição de 23 televisores TCL/SMART TV 65 4K UHD 65P755, a fim de viabilizar o funcionamento das atividades acadêmicas dos Cursos de Formação de Oficiais e de Praças da PMPA
VALOR GLOBAL: R$ 82.112,07
VIGÊNCIA: 05/02/2025 a 04/02/2026
N.º DOE: 36.122 DE 03/02/2025
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 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 010/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - DL/PMPA
PAE PRINCIPAL: 2023/1448005
CONTRATADA: A.A OLIVEIRA CRUZ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.226.829/0001-45
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, a fim de viabilizar o funcionamento das atividades acadêmicas dos Cursos de Formação de Oficiais e de Praças da PMPA.
VALOR GLOBAL: R$ 27.649,30
VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 25/02/2026
N.º DOE: 36.147 DE 26/02/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 011/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: SERVIÇO
PROCESSO:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 - DL/PMPA
PAE 4.0: 2024/2469268
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA VILPAN LTDA ME.
CNPJ/CPF: 19.486.918/0001-10
OBJETO: Permissão de uso de espaço público, não onerosa, destinada a empresa especializada na exploração comercial de alimentação preparada (lanches e marmitas), localizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da PMPA.
VALOR GLOBAL: CONTRATO NÃO ONEROSO
VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 02/02/2026
N.º DOE: 36.113 DE 27/01/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 013/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 - DL/PMPA
PAE 3.0: 2024/1347286
CONTRATADA: A.P.C BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
CNPJ/CPF: 40.147.595/0001-27
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de diagramação, formatação e confecção gráfica, com escopo de atender às demandas da Polícia Militar do Pará
VALOR GLOBAL: R$ 67.020,00
VIGÊNCIA: 06/02/2025 a 05/02/2026
N.º DOE: 36.124 DE 05/02/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 014/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 - DL/PMPA
PAE 3.0: 2024/836985
CONTRATADA: GRAFICA PRODATA LTDA
CNPJ/CPF: 28.141.384/0001-81
OBJETO: Aquisção de ALVOS e OBREIAS, a serem usadas nas instruções com armamentos de diferentes calibres, dos Cursos de Formação Inicial, Continuada e Complementar da Policia Militar do Estado do pará e demais ações formativas para os anos de 2024 e 2025. 
VALOR GLOBAL: R$ 344.000,00
VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 18/02/2026
N.º DOE: 36.138 DE 18/02/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 015/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:  PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 - DL/PMPA
PAE 3.0: 2024/836985
CONTRATADA: P H P DE FREITAS RODRIGUES 
CNPJ nº : 38.261.300/0001-05
OBJETO: Aquisção de ALVOS e OBREIAS, a serem usadas nas instruções com armamentos de diferentes calibres, dos Cursos de Formação Inicial, Continuada e Complementar da Policia Militar do Estado do pará e demais ações formativas para os anos de 2024 e 2025. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.240,00
VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 10/03/2026
N.º DOE: 36.156 DE 11/03/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 021/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:Pregão Eletrônico nº 029/2024
PAE: 2024/836755
CONTRATADA: A. C. FRANCO DE ALMEIDA COMÉRCIO MAT. HOSPITALAR EIRELI
CNPJ/CPF: CNPJ nº:05.054.994/0001-21
OBJETO: Aquisição de carteiras escolares, visando atender às demandas da corporação, conforme descrito no Termo de Referência (TR). 
VALOR GLOBAL: R$ 159.100,00
VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 22/04/2026
N.º DOE: 36.202 DE 17/04/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 023/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: SERVIÇO
PROCESSO:  IL N° 001/2025 
PAE 4.0: 2025/2036524
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.797.967/0001-95
OBJETO: Contratação da entidade jurídica referenciada para que viabilize acesso a ferramenta “banco de preços”, por ela instituída, visando a obtenção de pesquisa de preços de bens e contratação de serviços que são coletados pela referida ferramenta tecnológica junto aos mais diversos entes públicos a nível federal, estadual e municipal para o atendimento de demanda da Polícia Militar do Pará no que se refere a instrução de processos de contratação.
VALOR GLOBAL: R$ 49.200,00
VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 05/03/2026
N.º DOE: 36.152 DE 05/03/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 024/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: SERVIÇO
PROCESSO:  IL N° 9007/2025 
PAE 4.0: 2025/2170866
CONTRATADA: PLANETA FOOD LTDA.
CNPJ/CPF: 17.094.543/0001-18
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições( café da manhã, almoço, jantar e ceia), para atendimento das necessidades de alimentação dos custodiados no Batalhão Especial Prisional da PMPA em Belém.
VALOR GLOBAL: R$ 1.086.112,32
VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 23/03/2026
N.º DOE: 36.169 DE 24/03/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 025/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:Pregão Eletrônico nº 05/2025
PAE: 2024/237802
CONTRATADA: Gf Distribuidora E Serviços Ltda
CNPJ/CPF: CNPJ nº:20.863.256/0001-30
OBJETO: O objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de PAPEL A4 visando atender as demandas administrativas da Polícia Militar do Pará – PMPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos.
VALOR GLOBAL: R$ 196.200,00
VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 07/04/2026
N.º DOE: 36.202 DE 17/04/2025
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CARTA CONTRATO: 026/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Dispensa de Licitação
PAE: 2023/572780 e 2024/264171
CONTRATADA: WES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .
CNPJ/CPF: 40.126.936/0001-88
OBJETO: Contratação de entidade jurídica para fornecimento, mediante venda, de medalhas militar de bons serviços, em suas diversas variações, instituída pelo Decreto Estadual n° 4.467, de 11 de fevereiro de 2025 que  visa demonstrar o reconhecimento do Estado pelo bom desempenho da atividade policial militar nas datas comemorativas da Corporação.
VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00
VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 23/06/2025
N.º DOE: 36.202 DE 17/04/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 027/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:Pregão Eletrônico nº 10/2025
PAE 4.0: 2025/2117364
CONTRATADA: C DIAS LTDA.
CNPJ nº: 01.672.499/0001-46
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição e instalação de persianas no Departamento-Geral de Pessoal da Polícia Militar do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabe- lecidas neste instrumento e anexos.
VALOR GLOBAL: R$ 95.293,31
N.º DOE: 36.190 DE 08/04/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 034/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:Pregão Eletrônico nº 11/2025
PAE 4.0: 2024/650325 e 2025/2691615
CONTRATADA: CGV MARQUES LTDA.
CNPJ/CPF:: 33.094.535/0001-28
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de medicamentos para manutenção de estoque mínimo que subsidie as atividades desempenhadas pelo Corpo Militar de Saúde.
VALOR GLOBAL: R$ 3.725,50
N.º DOE: 36.229 DE 16/05/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 035/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:Pregão Eletrônico nº 11/2025
PAE 4.0: 2024/650325 e 2025/2693084
CONTRATADA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: CNPJ nº:51.685.649/0001-24
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de medicamentos para manutenção de estoque mínimo que subsidie as atividades desempenhadas pelo Corpo Militar de Saúde.
VALOR GLOBAL: R$ 5.927,04
N.º DOE: 36.229 DE 16/05/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 036/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:  Pregão Eletrônico nº 11/2025
PAE 4.0: 2024/650325 E 2025/2693689
CONTRATADA: FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
CNPJ/CPF: CNPJ nº:10.468.162/0001-02
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de medicamentos para manutenção de estoque mínimo que subsidie as atividades desempenhadas pelo Corpo Militar de Saúde.
VALOR GLOBAL: R$ 9.538,90
N.º DOE: 36.229 DE 16/05/2025 
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 037/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:Pregão Eletrônico nº 11/2025
PAE 4.0: 2024/650325 e 2025/2693918
CONTRATADA: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA..
CNPJ nº:40.274.237/0001-85
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de medicamentos para manutenção de estoque mínimo que subsidie as atividades desempenhadas pelo Corpo Militar de Saúde.
VALOR GLOBAL: R$ 19.082,27
N.º DOE: 36.229 DE 16/05/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 038/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:  Dispensa de licitação nº 004/2025  constante no PAE nº E-2025/2421020 e é regido pela Lei Federal nº 14.133/21  art. 75, II.
PAE 4.0: 2024/21020 e 2025/22622265
CONTRATADA:  NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELLI.
CNPJ nº 33.617.642/0001-93
OBJETO: aquisição de equipamentos eletrônicos de áudio de vídeo visando atender o aparelhamento das estações telesaúde nas Unidades de Saúde de Belém e em todos os COInts da PMPA
VALOR GLOBAL: R$ 15.495,00
N.º DOE: 36.232 DE 20/05/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 039/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO:  Dispensa de licitação nº 004/2025  constante no PAE nº E-2025/2421020 e é regido pela Lei Federal nº 14.133/21  art. 75, II.
PAE 4.0: 2024/21020 e 2025/2621970
CONTRATADA: G M ESTUMANO COMÉRCIO LTDA 
CNPJ nº 41.452.284/0001-34
OBJETO: aquisição de equipamentos eletrônicos de áudio de vídeo visando atender o aparelhamento das estações telesaúde nas Unidades de Saúde de Belém e em todos os COInts da PMPA
VALOR GLOBAL: R$ 15.495,00
N.º DOE: 36.229 DE 16/05/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 040/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Dispensa de Licitação.
PAE 4.0: 2025/2125209 e 2025/2690896
CONTRATADA: AGROSHOPPING COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: CNPJ nº:01.362.890/0001-44
OBJETO: Aquisição de insumos veterinários e compreende todos os custos diretos e indiretos necessários ao fornecimento, deslocamento e demais despesas de locomoção.
VALOR GLOBAL: R$ 44.002,20
N.º DOE: 36.229 DE 16/05/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 041/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 09/2025.
PAE 4.0: 2024/569291
CONTRATADA: SOUZA FRANCO E OLIVEIRA LTDA.
CNPJ/CPF: CNPJ nº: 09.529.639/0001-33
OBJETO: O objeto desta licitação é a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de insumos para realização de exames de dosagens hormonais, para atender os usuários dos Serviços de Saúde da Polícia Militar do Pará.
VALOR GLOBAL: R$ 70.877,68
N.º DOE: 36.232 DE 20/05/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 42/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: SERVIÇOS
PROCESSO:Pregão Eletrônico nº 13/2025
PAE 4.0: 2024/1241520
CONTRATADA: OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.
CNPJ nº:37.065.611/0001-28
OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados nas Unidades de Saúde da PMPA.
VALOR GLOBAL: R$ 53.107,20
N.º DOE: 36.229 DE 16/05/2025
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CONTRATO ADMINISTRATIVO: 043/2025 - PMPA
CLASSIFICAÇÃO: AQUISIÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024 - DL/PMPA, Ata de Registro de Preços nº 17/2024 - DL/PMPA constante no PAE nº 2024/87525 e é regido pela Lei Federal nº 14.133/21.
PAE 4.0: 2024/87525
CONTRATADA:COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A.
CNPJ/CPF: CNPJ nº: 09.529.639/0001-33
OBJETO: Contrato oriundo da Ata de Registro de Preços nº 17/2024 - DL/PMPA para aquisição de Coletes de Proteção Balística com Capa Modular para atender as demandas administrativas e operacionais da Polícia Militar do Estado do Pará e demais Órgãos Participantes.
VALOR GLOBAL: R$ 2.477.362,80
N.º DOE: 36.227 DE 14/05/2025
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