Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 017/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Marabá – CNPJ: 05.853.163/0001-30
OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes, com o fim de promover ações mais efetivas no tocante à Segurança Pública no Município de Marabá/PA, objetivando a guarda de material bélico pertencente a Guarda Municipal de Marabá/PA.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 14/09/2021 a 14/03/2022
N.º DOE: 34.701 de 16/09/2021
FISCAL: MAJ QOPM FABRICIO ROBERTO PINHEIRO SOARES
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 011/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Altamira – CNPJ: 05.263.116/000137
OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Altamira, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Raimunda Rodrigues Mota, localizada à Rodovia Ernesto Acyoli, s/n, Bairro Aparecida/Bonanza, cidade de Altamira, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 05/11/2021 a 31/12/2023
N.º DOU: 34.757 de 05/11/2021
FISCAL: 1º TEN QOPM ELIZABETE LIMA SOARES
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 008/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Tailândia – CNPJ: 22.941.355/0001-18
OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Tailândia, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Edvar Coelho Frota, localizada na Travessa Ipê, s/nº, Vila Macarrão, Tailândia, PA, doravante denominada pelo nome fantasia Colégio Cívico Militar Municipal José Edvar Coelho Frota, com vistas a orientar e fomento de valores cívicos, éticos e morais.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 10/05/2021 a 09/05/2025
N.º DOE: 34.585 de 17/05/2021
FISCAL: CAP QOPM ELDERBARAN QUEIROZ LEAL.
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO n° 003/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Paragominas– CNPJ:05.193.057/0001-78
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, a implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Paragominas, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Paragominas - PMP e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o plano de Trabalho devidamente aprovado.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 19/05/2021 a 18/05/2022
N.º DOU: 34.592 de 25/05/2021
FISCAL: MAJ QOPM WANER DAS CHAGAS LIMA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 003/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Tucuruí – CNPJ:05.182.233/0001-76
OBJETO: Cooperação Mútua entre os partícipes para a manutenção das instalações físicas, hidraúlicos e elétricas do pédio da unidade escola do 13º BPM, por intermédio de adoção de medidas e procedimentos conjugados, entre a Prefeitura Municipal de Tucuruí e a polícia Militar do Pará.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 20/05/2021 a 19/05/2022
N.º DOU: 34.594 de 25/05/2021
FISCAL: TEN CEL QOPM JONILDO DE CASTROTEIXEIRA
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Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 002/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Portel – CNPJ:04.876.447/0001-80
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 24/02/2021 a 23/02/2023
FISCAL: MAJ QOPM ELDER RENATO BARROS SEABRA
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