Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 001/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Parauapebas– CNPJ: 22.980.999/0001-15
OBJETO: 'A implementação de ações preventivas que colaborem com a ordem pública no município de Parauapebas/PA, por intermédio de medidas e procedimentos conjugados entre o Município de Parauapebas/PA e a Polícia Militar do Estado do Pará."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 19/09/2025 a 19/09/2027
N.º DOE: 36.371 de 22/09/2025
FISCAL: TEN CEL QOPM HERICK WENDELL ANTÔNIO JOSÉ GOMES
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 003/2025 – PMPA X UEPA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Universidade Estadual do Pará – CNPJ: 34.860.833/0001-44
OBJETO: 'A implementar a capacitação de agentes de segurança pública na aprendizagem da língua Mandarim, com a realização de curso(s)/turmas regulares, na modalidade presencial, pelo Instituto Confúcio da UEPA, com o intuito de otimizar a comunicação social durante as ações de segurança pública na Conferência do Clima sobre Mudanças Climáticas -COP30."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 26/11/2025
N.º DOE: 36.177 de 28/03/2025
FISCAL: CAP QOAPM ANTÔNIO JONAS SOUZA BRAGANÇA
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 004/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Itaituba– CNPJ: 05.138.730/0001-77
OBJETO: 'A implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Itaituba/PA, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Itaituba/PA e a Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 31/03/2025 a 31/03/2027
N.º DOE: 36.187 de 04/04/2025
FISCAL: CAP QOAPM JOCINEI TEIXEIRA DA SILVA
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 004/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Anapu– CNPJ: 01.613.194/0001-63
OBJETO: 'A implementação de ações que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Anapu/PA, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura de Anapu e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 28/11/2027
N.º DOE: 36.541 de 02/12/2025
FISCAL: CAP QOPM RG 37894 ROBERTO SCALABRIN LIRA
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 005/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Soure– CNPJ: 05.133.863/0001-50
OBJETO: 'A orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, do 5° e 7° ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Soure/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD)."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 09/04/2025 a 09/04/2027
N.º DOE: 36.204 de 22/04/2025
FISCAL: 1º TEN QOPM RG 42787 TONY CARLOS BARBOSA CARNEIRO
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 007/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia– CNPJ: 05.070.404/0001-75
OBJETO: 'A implementação de ações que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Conceição do Araguaia, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura de Conceição do Araguaia e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 28/05/2025 a 28/05/2027
N.º DOE: 36.244 de 29/05/2025
FISCAL: 2° TEN QOAPM RG 33174 VALDEIR SEVERINO DE JESUS
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 008/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás– CNPJ: 01.613.321/0001-24
OBJETO: 'Executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Canaã dos Carajás, a ser realizado junto aos alunos da Escola Municipal de Educação Básica Ronilton Aridal da Silva, da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Canaã dos Carajás/PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 30/05/2025 a 30/05/2027
N.º DOE: 36.252 de 05/06/2025
FISCAL: TEN CEL QOPM RG 27033 HERICK WENDELL ANTÔNIO JOSÉ GOMES
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 009/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Bragança– CNPJ: 04.873.592/0001-07
OBJETO: 'A implementação de ações e atividades que colaborem para a preservação da ordem pública no município de Bragança, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura de Bragança e a Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 03/04/2027
N.º DOE: 36.192 de 09/04/2025
FISCAL: 2º TEN QOPM RG 44530 ANA FABIANNE COSTA LOPES
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 011/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Pacajá– CNPJ: 22.981.427/0001-50
OBJETO: 'A orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Pacajá, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD)."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 29/08/2027
N.º DOE: 36.346 de 01/09/2025
FISCAL: 2º TEN QOAPM RG 33390 JADISLEY ESTEVAM DA SILVA
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 012/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Ipixuna– CNPJ: 83.268.011/0001- 84
OBJETO: 'A implementação de ações e atividades coordenadas, que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Ipixuna do Pará, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2027
N.º DOE: 36.222 de 12/05/2025
FISCAL: CAP QOPM RG 39222 FELIPE PINHEIRO MODESTO
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 013/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Soure– CNPJ: 05.133.863/0001-50
OBJETO: 'A orientação e a capacitação de crianças e adolescentes pertencentes ao município de Soure/PA, nas questões relativas educação, valores éticos e morais, esporte, cultura e lazer na metodologia do Programa PMZITО."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 20/05/2027
N.º DOE: 36.236 de 22/05/2025
FISCAL: 1º TEN QOPM RG 42787 TONY CARLOS BARBOSA CARNEIRO
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 014/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Ulianópolis– CNPJ: 83.334.672/0001-60
OBJETO: 'A implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Ulianópolis/PA, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA - PMU e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 08/07/2025 a 08/07/2027
N.º DOE: 36.293 de 09/07/2025
FISCAL: 1º TEN QOAPM RG 33239 DEMÉTRIZ ARAÚJO DE SOUSA
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 015/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Óbidos– CNPJ: 05/131.180/001-64
OBJETO: 'A cooperação mútua entre os partícipes, com o fim de promover ações mais efetivas no tocante à Segurança Pública no Município de Óbidos/PA, com o Estado do Pará, objetivando a participação da Polícia Militar do Pará com todas as suas atribuições, no intuito de garantir maior efetividade em suas ações com apoio da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 22/05/2025 a 22/05/2027
N.º DOE: 36.246 de 30/05/2025
FISCAL: TEN CEL QOPM 30355 DEYVID SAMARAONI MELO DO NASCIMENTO
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 016/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Tucuruí– CNPJ: 05.251.632/0001-41
OBJETO: 'Executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional - PSUME - Pólo Tucuruí, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Carlos Silva, localizada no Bairro Nova Matinha, S/N, Tucuruí/PA e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gumercindo Gomes Pereira, Rua Ceará, Quadra 51, S/N, Bairro Caripe, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 14/05/2027
N.º DOE: 36.292 de 16/05/2025
FISCAL: 1º TEN QOPM RG 35334 MÁRCIO RODRIGO ROSA CAVALCANTE
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 017/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Benevides – CNPJ: 05.058.466/0001- 61
OBJETO: 'Executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional – Pólo Benevides, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Salomão Solon, localizada na Rua Waldemar Henrique, s/n, Bairro Independente, CEP: 68795-000, Benevides – PA, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 08/07/2025 a 08/07/2027
N.º DOE: 36.293 de 09/07/2025
FISCAL: CAP QOPM DELSON TEIXEIRA FERREIRA COSTA
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 018/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Ulianópolis – CNPJ: 83.334.672/0001- 60
OBJETO: 'Na orientação e a capacitação dos estudantes da Educação Infantil, do 5º e 7º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Ulianópolis/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD)"
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 30/06/2025 a 30/06/2027
N.º DOE: 36.285 de 03/07/2025
FISCAL: 1º TEN QOAPM RG 33239 DEMÉTRIZ ARAÚJO DE SOUSA
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 020/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará– CNPJ: 83.267.989/0001- 21
OBJETO: 'A implementação de ações e atividades coordenadas, que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Aurora do Pará, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Aurora do Pará e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 24/06/2025 a 24/06/2027
N.º DOE: 36.285 de 03/07/2025
FISCAL: 1º TEN QOPM RG 42788 TIAGO ALEIXO NOGUEIRA
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 021/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Marabá– CNPJ: 05.853.163/0001-30
OBJETO: 'executar o Projeto de Supervisão Militar Educacional - Polo Marabá, a ser realizada junto aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Rio Tocantins, localizada na Folha 13, Quadra e Lote Especiais, bairro periférico da Nova Marabá, doravante denominada pelo nome fantasia CMRio Tocantins, com vistas a questão disciplinar, orientativa e fomento de valores cívicos, éticos e morais."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 30/06/2025 a 30/06/2027
N.º DOE: 36.295 de 10/07/2025
FISCAL: CAP QOPM RG 40664 PEDRO PAULO GONÇALVES RODRIGUES
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 022/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Paragominas– CNPJ: 05.193.057/0001-78
OBJETO: 'A implementação de ações e atividades que colaborem para a preservação da ordem pública no Município de Paragominas, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Paragominas – PMP e a Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 06/08/2026
N.º DOE: 36.321 de 07/08/2025
FISCAL: MAJ QOPM RG 35514 ELDERBARAN QUEIRÓZ LEAL
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 026/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Itupiranga– CNPJ: 05.077.102/0001-29
OBJETO: 'A implementação de ações e atividades coordenadas, que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Itupiranga do Pará, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Itupiranga e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/10/2027
N.º DOE: 36.386 de 03/10/2025
FISCAL: 2º TEN QOPM RG 44500 LUCAS LEMES MONTES
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 027/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Salvaterra– CNPJ: 04.888.517/0001-10
OBJETO: 'A orientação e a capacitação de crianças e adolescentes pertencentes ao município de SALVATERRA/PA, nas questões relativas a educação, valores éticos e morais, esporte, cultura e lazer na metodologia do Programa PMZITO."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 27/11/2027
N.º DOE: 36.451 de 02/12/2025
FISCAL: 2º TEN QOPM RG 43518 JENIFER PRISCILA DOS SANTOS PANTOJA
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 028/2025 – PMPA X SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Secretaria de Eestado de Articulação da Cidadania– CNPJ: 37.205.760/0001-45
OBJETO: 'A cooperação mútua entre os partícipes para a cessão de pessoal pertencente à Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado do Pará, com a finalidade de atuar no Projeto Usinas da Paz, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC/PA, visando garantir os meios necessários para a execução das atividades laborais previstas em lei pelos militares cedidos.
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 27/11/2027
N.º DOE: 36.450 de 01/12/2025
FISCAL: TEN CEL QOPM RG 16978 GLAUDSON FIGUEIREDO DA SILVA
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 029/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu– CNPJ: 22.953.681/0001-45
OBJETO: 'A implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no Município de Dom Eliseu, por intermédio da adoção de medidas e procedimentos conjugados entre a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu e a Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 13/12/2025 a 13/12/2027
N.º DOE: 36.471 de 18/12/2025
FISCAL: 1º TEN QOPM RG 42870 MARCOS JOSÉ BARROS DE MELO
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 030/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Belterra– CNPJ: 01.614.112/0001-03
OBJETO: 'A cooperação mútua entre os partícipes para a locação de imóvel, com o fim de propiciar meios de garantir assistência mais efetiva ao Município de Belterra, Estado do Pará, no tocante à segurança pública, mormente no que respeita à prevenção e à repressão de delitos."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31/12/2027
N.º DOE: 36.494 de 02/01/2026
FISCAL:
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Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 033/2025 – PMPA X PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
Partícipe 1: Polícia Militar do Estado do Pará – CNPJ: 05.054.994/0001-42
Partícipe 2: Prefeitura Municipal de Belterra– CNPJ: 01.614.112/0001-03
OBJETO: 'A orientação e a capacitação estudantes da Educação Infantil, turmas do 5º e 7º ano do ensino fundamental da rede muntcіраі RG 24932 Hevde Almoiu ensino de Belterra/PA, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas pa Qore da PMPAmetodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência (PROERD)."
VALOR GLOBAL: Não contempla repasse de recursos orçamentários e financeiros entre os partícipes.
VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31/12/2027
N.º DOE: 36.494 de 02/01/2026
FISCAL: CAP QOPM RG 36677 CLÁUDIO FARIAS DA SILVA
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